Luanda - Os presidentes dos Tribunais de Justiça dos países e territórios de Língua Portuguesa defenderam esta quarta-feira, em Brasília, a criação de grupo técnico para assegurar a digitalização e tramitação eléctrica dos Tribunais.
No segundo dia da Conferência do 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, os presentes decidiram, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho, composto por informáticos de cada país, com a finalidade de materializar a digitalização e a tramitação electrónica dos processos nos Supremos Tribunais da comunidade.
O secretariado do Fórum, chefiado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Henrique Araújo, definiu o dia 20 de Dezembro de 2023 como data limite para que cada país indique os elementos que vão integrar o grupo técnico.
Numa primeira fase, o grupo terá a missão de conhecer o sistema de digitalização de cada país, fazer um levantamento das necessidades e propor um modelo de digitalização e tramitação electrónica dos processos de acordo com a realidade local.
O Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, propôs a elaboração de um programa de intercâmbio formativo permanente, para assegurar a partilha de know-how e garantir melhor qualificação dos quadros que irão integrar o grupo técnico.
O Coordenador da Conferência do 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, João Octávio de Noronha, justificou a criação do grupo como medida necessária para que " todos caminhem juntos e nenhum país da comunidade fique para trás em matéria de digitalização".
O segundo dia de trabalhos encerrou com a eleição de Cabo Verde como país organizador do 12° Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, em 2024. FMA/VM
