Processo de certidões de óbitos preparado para evitar fraude

     Política           
  • Luanda     Segunda, 31 Maio De 2021    13h14  
 
  
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz
Pedro Parente

Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, afirmou, nesta segunda-feira, que o processo de averiguação e certificação dos óbitos das vítimas dos conflitos políticos está a ser feito com rigor, para evitar a duplicação ou outro tipo de fraude.

O governante fez essa afirmação no final de uma visita à Base Central da Comissão de Averiguação e Certificação de Óbitos das Vítimas dos Conflitos Políticos (CAVICOP) em Angola, localizada na Arena do Kilamba, em Luanda.

Explicou que quando o requerente chega, primeiro passa por uma triagem para ver se o nome da pessoa falecida já consta da base de dados.

Se constar, esclareceu, vai para a certificação do óbito, através da Comissão Multisectorial criada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Disse que a certificação do óbito é como se fosse o médico a atestar que efectivamente a pessoa morreu, mas neste processo quem faz esse trabalho é a CAVICOP.

O dirigente elucidou que a base de dados funciona como uma cadeia que começa de um ponto e passa pelas diversas fases até à emissão da Certidão de Óbito, em que o cidadão pode ter o seu problema resolvido em uma hora.

Reiterou que se pretende tratar de questões ligadas à vida espiritual das pessoas com homenagem para honrar as suas memórias, algo que, segundo o responsável, não se faz com dinheiro, pois os valores monetários desprestigiariam as vítimas dos conflitos políticos.

Considerou a probalidade de se iniciar, esta semana, a entrega dos restos mortais às famílias, para a realização dos funerais em conformidade com a tradição de cada vítima, um processo em que o Estado vai apoiar na questão das urnas.

Francisco Queiroz sublinhou que a construção do monumento na Boavista, para homenagear os mortos dos conflitos políticos, será o culminar de todo o processo.

Enquanto isso, Laurinda Xavier da Costa, que enalteceu a decisão do Presidente da República sobre este assunto, disse que se deslocou à Base Central da Comissão de Averiguação e Certificação de Óbitos das Vítimas dos Conflitos Políticos (CAVICOP) para pedir certidões de óbito de dois irmãos.

Aclarou que um dos irmãos era integrante da 9ª Brigada - unidade de infantaria motorizada que esteve envolvida no 27 de Maio de 1977 -, e faleceu na província do Moxico, enquanto o segundo morreu durante uma emboscada a caminho da Lunda Norte, em 1992.

Já o cidadão Gomes Domingos Alexandre explicou que foi requerer as certidões de dois irmãos pertencentes às extintas FAPLA, sendo um falecido no Huambo e outro no Lubango, província da Huíla.

Elogiou a iniciativa presidencial, dizendo que isto vai acalentar os familiares que já não tinham esperança de que algum dia esse processo fosse possível de ser realizado.

 





Fotos em destaque

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Domingo, 24 Março De 2024   17h22

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Domingo, 24 Março De 2024   17h17

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Domingo, 24 Março De 2024   17h12

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Domingo, 24 Março De 2024   17h04

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Domingo, 24 Março De 2024   16h52

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Quinta, 14 Março De 2024   22h43

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Quinta, 14 Março De 2024   22h35

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

Quinta, 14 Março De 2024   21h55

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Quinta, 14 Março De 2024   21h48

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Quinta, 14 Março De 2024   21h43


+