Procurador quer conduta exemplar dos efectivos dos órgãos de defesa

Menongue – O vice-procurador da República e procurador-geral das Forças Armadas Angolanas (FAA), Filomeno Octávio da Conceição Bento, defendeu nesta segunda-feira, em Menongue, província do Cuando Cubango, à necessidade dos efectivos dos órgãos de defesa, segurança e ordem interna primarem por uma conduta exemplar no cumprimento das suas obrigações de defesa da democracia, da paz e dos interesses do Estado.

O general advogou esse princípio constitucional durante o encontro que manteve com efectivos do Ministério do Interior e das Forças Armadas Angolanas estacionados em Menongue, sede capital da província do Cuando Cubango, no quadro da sua visita de trabalho de um dia.

Avançou que o objectivo da sua estada nesta localidade é fiscalizar a legalidade a nível da província e avaliar o trabalho que tem sido desempenhado pelos órgãos da procuradoria no Comando da V Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul.

A preocupação, de acordo com magistrado, não é o registo das infracções mas o exercício de uma actividade de educação e prevenção da criminalidade a nível dos órgãos, assim como verificar o enquadramento realizado no âmbito da rotatividade de quadros, para poder redimensionar o pessoal em falta e completá-lo para que a actividade possa ser realizada com alguma segurança e certeza.

Outro objectivo é dar atenção aos processos que eventualmente venham surgir e que carecem de instrução e tratamento, para que os infractores possam responder pelos actos praticados.

Enquanto parte dos servidores especiais do Estado, lembrou, os militares e outros órgãos afins têm a obrigação de velar pela ordem, tranquilidade e defesa do país, para quem esses efectivos deverão ponderar todos os seus actos sob pena de estarem sujeitos a arcar as consequências de uma condenação.

Já na palestra sobre “Crimes militares e crimes cometidos no exercício de funções públicas” dirigidos aos efectivos, o prelector Gabriel Canganjo recordou que, dentre os crimes militares mais frequentes, destaca-se o de abuso no exercício de um cargo.

Outros crimes prendem-se com a alienação ou disposição e conduta indecorosa.

O general advogou esse princípio constitucional durante o encontro que manteve com efectivos do Ministério do Interior e das Forças Armadas Angolanas estacionados em Menongue, sede capital da província do Cuando Cubango, no quadro da sua visita de trabalho de um dia.

Avançou que o objectivo da sua estada nesta localidade é fiscalizar a legalidade a nível da província e avaliar o trabalho que tem sido desempenhado pelos órgãos da procuradoria no Comando da V Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul.

A preocupação, de acordo com magistrado, não é o registo das infracções mas o exercício de uma actividade de educação e prevenção da criminalidade a nível dos órgãos, assim como verificar o enquadramento realizado no âmbito da rotatividade de quadros, para poder redimensionar o pessoal em falta e completá-lo para que a actividade possa ser realizada com alguma segurança e certeza.

Outro objectivo é dar atenção aos processos que eventualmente venham surgir e que carecem de instrução e tratamento, para que os infractores possam responder pelos actos praticados.

Enquanto parte dos servidores especiais do Estado, lembrou, os militares e outros órgãos afins têm a obrigação de velar pela ordem, tranquilidade e defesa do país, para quem esses efectivos deverão ponderar todos os seus actos sob pena de estarem sujeitos a arcar as consequências de uma condenação.

Já na palestra sobre “Crimes militares e crimes cometidos no exercício de funções públicas” dirigidos aos efectivos, o prelector Gabriel Canganjo recordou que, dentre os crimes militares mais frequentes, destaca-se o de abuso no exercício de um cargo.

Outros crimes prendem-se com a alienação ou disposição e conduta indecorosa.