Menongue – Depois das províncias do Namibe, Huíla, Cunene, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, o projecto denominado “Conhecer autarquias para a construção de pontes do poder local” chegou, nesta quinta-feira, à província do Cuando Cubango.
Trata-se de um projecto de iniciativa da Organização Não Governamental Missão de Beneficência Agropecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologia e Ambiente (MBAKITA), que visa contribuir para o alargamento da cultura de participação dos cidadãos nos mais variados assuntos de interesse comum nas comunidades locais.
Em declarações à ANGOP, no final da palestra subordinada ao tema: “Autarquias Locais e o desenvolvimento dos municípios”, o presidente do Conselho de Administração da MBAKITA, Pascoal Baptistiny Samba, disse que a sessão permitiu reflectir sobre os termos de referência para a implementação das autarquias locais e a sua importância no desenvolvimento dos municípios.
Afirmou que os partidos políticos com assento parlamentar, igrejas, associações e Organizações Não Governamentais, num total de 47 pessoas, receberam um conjunto de orientações para a relação pacífica e harmoniosa entre todos os actores sociais, independentemente da cor partidária ou qualquer outro traço distintivo.
“ O tema sobre as autarquias é novo e gera algumas polémicas por ser a primeira vez que se poderá realizar no nosso país. Torna-se necessário educar e informar a população, mas também interagir de maneira pacífica e harmoniosa, para que as pessoas tenham uma cultura de cidadania mais activa”, sublinhou.
Disse que a abordagem sobre as autarquias nas demais províncias foi desenvolvida apenas nas sedes capitais, mas no Cuando Cubango, para além da sede capital, Menongue, o projecto salvaguarda a abrangência, nos próximos dias, aos municípios do Cuito Cuanavale, Cuangar, Calai, Dirico, no exercício de literacia sobre o poder local.
Acrescentou que o projecto teve início a 1 de Setembro de 2023 e poderá se estender até 31 de Agosto deste ano, explicando que, para o suporte das despesas, conta com o apoio financeiro da Democracy Works Fundation, ao passo que o apoio institucional é da Administração do Território e da Comissão Nacional Eleitoral.
Avançou que vai negociar com o financiador do projecto e também com a MAT, no sentido de prorrogar o projecto, dado o interesse das pessoas em saber mais sobre as autarquias e a necessidade da tradução da cartilha sobre eleições autárquicas em línguas locais.
Por isso, justificou, a sua organização tem feito a distribuição do pacote autárquico onde está plasmado as leis sobre as taxas e também o estatuto dos que podem ser eleitos, para além da dinâmica dos prelectores no esclarecimento até ao último cidadão sobre os termos de referência das autarquias locais. MSM/FF/PLB
