Cuito – O provedor de justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, defendeu hoje, na cidade do Cuito, a melhoria das condições de trabalho nos Serviços de Investigação Criminal (SIC) na província do Bié, visando assegurar um atendimento condigno e humanizado a favor dos cidadãos.
Falando no encontro com os membros do SIC e magistrados judiciais, no âmbito da sua visita de três dias a esta região, Aguinaldo Cristóvão disse que, além do Bié, já recebeu queixas em quase todo o país, através da Ordem dos Advogados, da falta de salas de atendimento e de outras condições a nível SIC.
Realçou a importância dos magistrados públicos, além da actividade processual, procuraram também sensibilizar a população, sobre o novo código penal.
"Muitos cidadãos ainda não estão devidamente informados sobre o novo código penal, e ficam prejudicados por não conhecerem suficientemente bem os mecanismos de defesa, ou seja, suas garantias", disse.
Para si, o papel do provedor de justiça é de interacção com os cidadãos, assim como advogar com as instituições de direito, para a melhoria das condições de trabalho, com o intuito de garantir a humanização das pessoas privadas de liberdade e não só.
O director provincial dos Serviços de Investigação Criminal no Bié, subcomissário de investigação criminal Domingos Sebastião Luís, informou que o organismo possui actualmente 228 efectivos, sendo necessário mais 604, para corresponder à demanda.
O SIC no Bié necessita igualmente de meios rolantes (carros e motorizadas), informáticos, instalações condignas a nível dos municípios entre outros.
Dispõe de dois laboratórios, criminalística e medicina legal, assim como serviços sanitários.
Sem revelar dados comparativos, informou que de Janeiro a Setembro deste ano foram abertos dois mil e 562 processo crimes, com mil e 935 detidos.
Destes foram concluídos mil 630 processos e remetidos em tribunal, sendo 447 com presos e mil 183 sem presos.
Neste momento estão em fase de instrução preparatória 592 processos.
O encontro foi testemunhado pelo governador em exercício, António Manuel.
O provedor de justiça adjunto e a delegação que o acompanha visitam, nesta sexta-feira, o hospital Walter Stranguay, lar dos idosos "Elavoco LYomuenho, bem como o estabelecimento penitenciário do Cuito.
