Cuito - O provedor de justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, chegou hoje à província do Bié, para constatar o funcionamento de algumas instituições sociais e traçar estratégias junto do Governo, visando a instalação do Provedoria de Justiça nesta parcela do país.
A acção se enquadra no programa de expansão da Provedoria de Justiça em todo território nacional.
Em visita de trabalho de dois dias, Aguinaldo Cristóvão vai receber em audiência cidadãos que se sintam lesados aos órgãos da administração pública, com maior incidência para idosos, crianças, portadores de deficiência e os privados de liberdade (reclusos).
Falando no encontro de cortesia com o governador em exercício, António Manuel, o provedor de justiça adjunto referiu que, em função cada vez mais do aumento da consciência jurídica e das necessidades sociais que vão correndo, as pessoas necessitam cada vez mais dos serviços públicos, para darem resposta às suas inquietações.
Elucidou ainda que os governos provinciais e os órgãos da Administração Local do Estado têm a obrigação de servir a satisfação das necessidades colectiva, por isso necessitam do reforço institucional.
Até o presente momento, adiantou, ainda se verifica uma descompensação entre a necessidade do cidadão e a resposta, e, tratando-se de direitos fundamentais, devem ser observados algumas cautelas no tratamento das questões que os cidadãos colocam.
“Por vezes, o indivíduo não consegue expor da maneira adequada as suas queixas aos órgãos da administração local, ou porque já esgotou a margem de abordagem ou porque não se sente confortável, daí a importância da actuação do provedor de justiça”, elucidou.
O provedor de justiça adjunto e a delegação que o acompanha visitam, nesta quinta-feira, o hospital Walter Stranguay, lar dos idosos "Elavoco LYomuenho, bem como ao estabelecimento penitenciário do Cuito.
Aguinaldo Cristóvão vai igualmente orientar uma palestra com o tema "O papel e a função do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, Liberdade e Garantias dos Cidadãos", dirigido aos funcionários públicos, estudante do ensino médio e universitário.
O Provedor de Justiça é uma entidade independente que tem por missão defender os direitos, liberdade e garantias dos cidadãos.
