Huambo - O provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, afirmou esta segunda-feira, que o estabelecimento prisional do Huambo tem condições favoráveis para o processo de ressocialização dos reclusos, apesar da presença de menores de 18 anos.
O provedor fez estas declarações à imprensa, após visitar o estabelecimento, localizado no bairro do Cambiote, a 10 quilómetros da cidade do Huambo, onde concedeu audiências aos presidiários, entre condenados e detidos.
Segundo Aguinaldo Cristóvão, a cadeia do Huambo apresenta-se com boas condições de ressocialização, com a aprendizagem de artes e ofícios, para além de possuir uma escola de formação académica, biblioteca, espaço de lazer e centro de saúde.
Destacou ainda o trabalho desenvolvimento pela direcção do estabelecimento no relançamento da produção agro-pecuária, com o objectivo de, não apenas garantir uma dieta diversifica aos reclusos, mas também contribuir para o processo de ressocialização.
Aguinaldo Cristóvão lamentou apenas o facto de estarem na cadeia indivíduos com idades entre os 16 aos 18 anos que, por lei, deviam estar num espaço diferenciado dos adultos, de modo a evitar que ganhem outros comportamentos.
“Ficamos a saber que as obras de construção do centro de reeducação de menores na província do Huambo estão paralisadas, por isso vai-se continuar a advogar junto das autoridades competentes para o reinício das mesmas, na medida em que os menores carecem de uma atenção especial”, salientou.
De igual modo, o provedor mostrou-se preocupado com o facto de algumas mulheres estarem na cadeia em companhia dos seus filhos menores de cinco anos.
O estabelecimento penitenciário do Cambiote, inaugurado em 2013, com uma capacidade para acomodar 820 reclusos, alberga actualmente mil e 163 presos em ambos os sexos, entre detidos e condenados.
A Provedoria de Justiça é uma instituição independente que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da administração pública.
