Huambo – O provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, afirmou, esta quarta-feira, no Huambo, que o órgão vai continuar a privilegiar a parceria com as autoridades tradicionais na defesa dos direitos e das garantias do cidadão.
Em declarações à imprensa, no início de uma jornada de trabalho de quatro dias à província do Huambo, o provedor de Justiça adjunto disse que os sobas desempenham um papel importante na sensibilização das comunidades, para além de se dedicarem na satisfação e protecção dos interesses do cidadão.
Sublinhou que a defesa dos direitos consiste no atendimento célere das reclamações do cidadão, daí a necessidade do órgão trabalhar com os sobas na sensibilização das comunidades, para que compreendam o papel do provedor de Justiça na solução dos problemas que venham a ter junto da administração pública, na perspectiva de encontrar uma solução mais equilibrada.
Em caso de injustiça, disse, o cidadão não precisar fazer requerimento, constituir advogado ou pagar qualquer emolumento para ter acesso aos serviços da Provedoria, pois, mesmo naqueles casos em que a vítima não tenha domínio da língua oficial (português) o órgão criará as condições necessárias para que a mesma apresente a sua queixa na língua que melhor entende.
Disse que o órgão está a trabalhar para se tornar, cada vez mais, simples, desburocratizado e desconcentrado, com a instalação de pontos focais em algumas localidades, para assegurar que todo o cidadão possa ter voz.
Sem apresentar estatísticas, apontou os casos relacionados à segurança social, litígios de terra e a condição de muitos reclusos, como sendo as principais queixas registadas pela Provedoria de Justiça na província do Huambo que, fruto da cooperação com o Governo da província do Huambo e com os Serviços Prisionais, alguns presos foram soltos em 2022.
Aguinaldo Cristóvão disse que veio ao Huambo com o objectivo desenvolver um trabalho ao nível dos municípios do Bailundo, Caála e Cachiungo, voltados à intervenção e sensibilização dos cidadãos.
A agenda de trabalho prevê, entre outras actividades, visita ao Comité provincial dos Direitos Humanos, inauguração da sede dos Serviços provinciais da Provedoria de Justiça, deslocação aos municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, encontro com o sub-procurador Geral da República titular do Huambo e com o presidente do conselho local da Ordem dos Advogados de Angola.
O provedor de Justiça é uma entidade pública independente que tem como missão a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública.
É eleito para um mandato de cinco anos, pela Assembleia Nacional (AN), por deliberação da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções e toma posse perante o presidente do parlamento, em plenário. ALH
