Sumbe - O provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, afirmou, esta quarta-feira, na cidade do Sumbe, província do Cuanza Sul, que o órgão está a trabalhar, em parceria com outras instituições, com vista a aproximar os seus serviços aos cidadãos, para que os mesmos tenham conhecimento dos seus direitos e obrigações.
Em declarações à imprensa, no final de um encontro de cortesia com o vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas, Heitor Alfredo, o responsável informou que a Provedoria de Justiça, a nível da região, tem registado poucas reclamações devido ao desconhecimento do seu papel por parte da população.
“No Cuanza Sul, os níveis de queixa têm sido baixos, pois no terceiro trimestre deste ano registamos apenas cerca de 300 reclamações. Entendemos que um dos grandes factores tem sido a falta de conhecimento dos cidadãos acerca dos seus direitos e do papel da Provedoria de Justiça, por isso vamos continuar a divulgar o nosso trabalho, que tem a ver com a defesa dos direitos e garantias dos cidadãos”, salientou.
Durante a sua permanência de dois dias no Cuanza Sul, o provedor de Justiça adjunto vai manter encontros de trabalho com os responsáveis do Comando Provincial da Polícia Nacional, do Serviço de Investigação Criminal (SIC), do Lar da Terceira Idade do Sumbe, instituições sanitárias, entre outras.
O provedor de Justiça é uma entidade pública independente que tem como missão a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública.
É eleito para um mandato de cinco anos, pela Assembleia Nacional (AN), por deliberação da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções e toma posse perante o presidente do Parlamento, em plenário.CIJ/MCN
