Talatona – Um escritório da Provedoria de Justiça será aberto nos próximos meses no distrito urbano do Kilamba, no intuito de aproximar e facilitar os cidadãos no processo de apresentação das suas inquietações, anunciou hoje (terça-feira), em Luanda, a provedora de Justiça angolana, Florbela Araújo.
Segundo a responsável, a instalação do escritório já foi acertada com as autoridades locais e tem como finalidade aproximar os serviços da provedoria aos cidadãos.
Florbela Araújo efectuou uma visita de constatação aos órgãos do Estado no distrito, como resultado das reclamações apresentadas pelos munícipes ligadas às fissuras e infiltrações nos apartamentos, falta de segurança, demora na emissão dos bilhetes de identidade, dificuldades no serviços de registos de nascimentos, entre outras.
No quadro da sua deslocação à circunscrição, foi realizada uma palestra sobre “o papel e função do Provedor de Justiça na defesa dos direitos dos cidadãos”.
Florbela Araújo destacou os aspectos históricos e institucionais da Provedoria de Justiça, tendo abordado, também, o dever de cooperação dos órgãos da administração central e local do estado, vicissitudes, função, regime jurídico, âmbito, prerrogativas e características do provedor.
Na ocasião, a administradora distrital adjunta do Kilamba para Área Técnica, Felisbina Ferreira, disse que a sua instituição vai reforçar, cada vez mais, os laços de cooperação com a Provedoria de Justiça, para melhor defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. MAG / OHA
