Ondjiva - A provedoria de Justiça na província do Cunene está a reforçar as estratégias para melhoria dos serviços e elevar cada vez mais a cultura jurídica dos cidadãos, por meio da expansão do conhecimento e informações detalhadas.
O facto foi anunciado sexta-feira última pelo chefe dos serviços da Provedoria de Justiça no Cunene, Eusébio Vaendwanawa, à margem da palestra sobre 'dignidade, liberdade e justiça para todos', dirigida aos estudantes de direito, advogados e juristas.
Na ocasião, o provedor disse que o fortalecimento da relação com o público é identificar desafios e oportunidades em prol da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, com particular realce nas comunidades rurais.
Referiu que a palestra visou aumentar o nível de cultura jurídica dos cidadãos, para saberem dos seus direitos, liberdades e garantias fundamentais, bem como estarem incentivados a se manifestar em caso de violação dos respectivos direitos.
Explicou que vão alargar os espaços de debates e harmonizar o modo de actuação dos entes públicos e privados, perante situações em igualdade de circunstâncias nos termos da lei, bem como valorizar a educação jurídica e social da população.
Eusébio Vaendwanawa admitiu existir, nos últimos anos, mais abertura por parte dos cidadãos, devido às manifestações de indignação que algumas instituições públicas têm estado a tomar em debates públicos.
Por seu turno, o prelector José Carmona sublinhou a necessidade do Executivo implementar políticas viáveis para solucionar os problemas ligados à pobreza extrema, fome, desigualdade e assimetrias regionais, factores que podem promover as injustiças e prejudicar a estabilidade social dos cidadãos.
Ressaltou ainda que a humanização dos serviços nos órgãos da administração pública, com particular ao sector da saúde, tem a ver com a dignidade da pessoa humana.
Entretanto, reconheceu o progresso na promoção da cultura jurídica no país, tendo solicitado maior colaboração de todos, em particular dos órgãos de Comunicação Social, visando à promoção de uma cultura de agir.
A palestra enquadra-se nas celebrações do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de Dezembro.
A Provedoria de Justiça é um órgão público que tem por finalidade a defesa dos direitos, liberdades e as garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, o exercício da justiça e a legalidade da Administração Pública.
A Provedoria Justiça em Angola, como órgão público independente, foi instituída em Abril de 2005, pela Assembleia Nacional. No Cunene instalou-se em 2012. FI/LHE/QCB
