Huambo – Duzentos e 58 queixas, com maior realce para a violação dos direitos humanos, excesso de prisão preventiva e morosidade processual, foram registados, em 2023, pela Provedoria de Justiça no Huambo, contra 29 do ano anterior.
A informação prestada, esta terça-feira, à ANGOP, pelo técnico da Provedoria de Justiça na província do Huambo, Francisco Ekuikui Ndunduma, salientando que o aumento do numero de denunciais resultou da inauguração das novas instalações, no primeiro trimestre de 2023, que conferiu maior comodidade, tanto ao funcionários, como aos utentes.
Disse que as maiores reclamações surgiram dos detidos e condenados no Estabelecimento Prisional do Cambiote, periferia da cidade do Huambo, que se queixam da morosidade processual, excesso de prisão preventiva e da liberdade condicional.
Como resultado das queixas, Francisco Ndunduma informou que a instituição realizou 535 audiências, contra 39 de 2022, entre encontros e visitas de constatação, para aferir as diversas ilegalidades.
Acrescentou que o órgão abriu 267 processos diversos, com 156 solucionados, no âmbito do acompanhamento das violações dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Referiu que a Provedoria de Justiça, para além de encaminhar as queixas junto das entidades visadas, intervêm mediante uma solicitação de esclarecimento e, caso se comprove as ilegalidades, emite as devidas recomendações que não prejudiquem o bem-estar dos cidadãos.
A Provedoria de Justiça é uma instituição independente que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da administração pública. ZZN/ALH
