Provedoria de Justiça reitera defesa dos cidadãos

  • Florbela Araújo, Provedora de Justiça adjunta
Caxito - A provedora de justiça adjunta, Florbela Araújo, reiterou, esta quinta-feira, em Caxito (Bengo), a contínua defesa dos direitos e das garantias dos cidadãos previstas na Constituição da República e na Lei orgânica do estatuto do provedor.

Ao dissertar sobre o “papel do provedor de justiça e o dever de cooperação”, sublinhou que a defesa dos direitos dos cidadãos consiste no atendimento célere das suas reclamações.

A nível do país, disse, a Provedoria da Justiça recebe, anualmente, em média 600 reclamações, números que só diminuiu em 2020, devido a pandemia.

Adiantou que as queixas mais frequentes estão ligadas ao conflito de terras, à morosidade processual nos tribunais, ao excesso de prisão preventiva e aos conflitos laborais.

Por isso, defendeu a intensificação da cooperação entre a provedoria e os órgãos da administração pública central e local.

Infelizmente as províncias que detêm este serviço apresentam um nível muito aquém daquilo que seria o desejado. É necessário que se dê mais importância a esta área, sublinhou Florbela Araújo.

O provedor de justiça é uma entidade pública e independente que tem como missão a defesa dos direitos, das liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública.

Em Angola a provedoria de justiça está implantada nas províncias do Bengo, Cuanza Sul, Cabinda, Huambo e Cunene.

Ao dissertar sobre o “papel do provedor de justiça e o dever de cooperação”, sublinhou que a defesa dos direitos dos cidadãos consiste no atendimento célere das suas reclamações.

A nível do país, disse, a Provedoria da Justiça recebe, anualmente, em média 600 reclamações, números que só diminuiu em 2020, devido a pandemia.

Adiantou que as queixas mais frequentes estão ligadas ao conflito de terras, à morosidade processual nos tribunais, ao excesso de prisão preventiva e aos conflitos laborais.

Por isso, defendeu a intensificação da cooperação entre a provedoria e os órgãos da administração pública central e local.

Infelizmente as províncias que detêm este serviço apresentam um nível muito aquém daquilo que seria o desejado. É necessário que se dê mais importância a esta área, sublinhou Florbela Araújo.

O provedor de justiça é uma entidade pública e independente que tem como missão a defesa dos direitos, das liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública.

Em Angola a provedoria de justiça está implantada nas províncias do Bengo, Cuanza Sul, Cabinda, Huambo e Cunene.