Luanda - As provedorias de Justiça de Angola e Moçambique rubricaram, esta quinta-feira (21), em Luanda, um acordo de cooperação bilateral no domínio da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos dos dois países.
O acordo visa, entre outros, a criação de condições para a partilha de conhecimentos e troca de experiências, para o reforço institucional e facilitar o acesso dos cidadãos no país e na diáspora aos respectivos provedores de justiça.
Com o referido instrumento jurídico, as partes pretendem, igualmente, realizar trocas periódicas de materiais informativos, didácticos, de estudo, assim como incentivar o intercâmbio de informação e legislação.
Foram signatários do documento a provedora de justiça de Angola, Florbela Araújo, e o homólogo de Moçambique, Isaque Chande.
Na ocasião, a provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, afirmou que o entendimento vai permitir que o país colha a experiência de Moçambique sobre a implementação das autarquias locais.
Já Moçambique poderá adquirir conhecimentos relacionados com a expansão dos serviços da procuradoria, frisou.
Angola já expandiu os serviços da Provedoria de Justiça às províncias do Bengo, Cunene, Malanje, Lunda Sul, Cuanza Sul e Huambo, além de Luanda.
O provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande, referiu que apesar desta instituição já estar em funcionamento há dez anos no seu país, ainda não iniciou o processo de expansão, estando apenas implantada em Maputo.
Isaque Chande afirmou que Angola e Moçambique irão criar mecanismos para facilitar a formação de quadros das duas instituições congéneres.
O acto teve a presença dos provedores de justiça de Portugal, do Brasil, de Cabo Verde, Timor Leste e São Tomé e Príncipe que estão em Angola no quadro da semana da Provedoria de Justiça, que decorre de 19 a 28 do mês em curso.
