Provedorias de Justiça de Angola e Portugal assinam acordo de cooperação

  • Provedora da Justiça, Florbela Araújo
Lisboa (Da correspondente) - As Provedorias de Justiça de Angola e Portugal assinaram, terça-feira, em Lisboa, um acordo que visa o estreitamento dos laços de cooperação entre as duas instituições.

De acordo com uma nota de imprensa que a Angop teve acesso,  rubricaram o documento, as provedoras de Angola e Portugal, respectivamente Florbela Araújo e Lúcia Amaral.

A mesma salienta que o memorando de cooperação vai servir para criar condições de partilha de conhecimento e troca de experiências entre as duas Provedorias de Justiça, com vista o reforço institucional para o bom cumprimento das respectivas missões.

Além da partilha de experiências e boas práticas dos procedimentos e estratégias interventivas, o acordo prevê, a troca periódica de publicações, materiais informativos didácticos e estudos relativos às intervenções do provedor de Justiça e o intercâmbio de funcionários dos serviços competentes para o estudo das técnicas administrativas e procedimentos utilizados.

Este acordo, contempla também  a criação de meios que facilitem o acesso dos cidadãos residentes e na respectiva diáspora aos respectivos provedores de Justiça.

A provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, realiza uma visita de trabalho, de alguns dias, a Portugal com objectivo de recolher experiências em matérias respeitantes à tramitação processual, ao tratamento das queixas e a reclamações dos cidadãos.

De acordo com uma nota de imprensa que a Angop teve acesso,  rubricaram o documento, as provedoras de Angola e Portugal, respectivamente Florbela Araújo e Lúcia Amaral.

A mesma salienta que o memorando de cooperação vai servir para criar condições de partilha de conhecimento e troca de experiências entre as duas Provedorias de Justiça, com vista o reforço institucional para o bom cumprimento das respectivas missões.

Além da partilha de experiências e boas práticas dos procedimentos e estratégias interventivas, o acordo prevê, a troca periódica de publicações, materiais informativos didácticos e estudos relativos às intervenções do provedor de Justiça e o intercâmbio de funcionários dos serviços competentes para o estudo das técnicas administrativas e procedimentos utilizados.

Este acordo, contempla também  a criação de meios que facilitem o acesso dos cidadãos residentes e na respectiva diáspora aos respectivos provedores de Justiça.

A provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, realiza uma visita de trabalho, de alguns dias, a Portugal com objectivo de recolher experiências em matérias respeitantes à tramitação processual, ao tratamento das queixas e a reclamações dos cidadãos.