Luanda – Angola assinala, nesta segunda-feira, o 4.º aniversário das últimas eleições gerais, vencidas pelo MPLA e o seu cabeça de lista João Lourenço, que trouxeram mudanças significativas no paradigma da aplicação do poder executivo e jurídico
Essa dicotomia, aliada a conquistas práticas de consolidação da democracia, renovaram a esperança por um futuro melhor no país.
Nas eleições de 23 de Agosto de 2017, o MPLA obteve 4.164.157 (61,077%), permitindo-lhe 150 deputados, num universo de uma participação de 7.093.002 votantes, que legitimaram João Lourenço a governar, tendo como perspectiva a melhoria de vida dos angolanos.
O Presidente comprometeu-se em lutar contra a corrupção e encorajou o poder judicial a se engajar nessa luta.
Como resultado, viram-se altas figuras do país a serem indiciadas em crimes de peculato e branqueamento de capitais, todos enquadrados em corrupção
Os nomes de pessoal implicados nesses crimes foram sucedendo-se em apreensões e julgamentos, que determinaram a soltura de uns, por serem inocentes, ou mediante acordo judiciário. Outros foram condenados à cadeia.
Vozes levantam-se para dizer que o resultado apresentado na luta contra a corrupção estava aquém do desejado.
O país, no entanto, é de direito, logo não pode usar da arbitrariedade para prender ou penalizar suspeitos. Só a justiça deve encontrar culpados ou inocentes.
Com base nisso, o Presidente João Lourenço defende que “a Justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado, porque os cidadãos precisam de acreditar que ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre de mais ao ponto de não poder ser protegido”.
No seu discurso de empossamento como Presidente da República de Angola, João Lourenço sublinhou ser “nossa responsabilidade a construção de uma Angola próspera e democrática, com paz e justiça social. O mais importante continua a ser resolver os problemas do povo. Mas isso não se faz apenas com palavras, mas sim com políticas públicas que respondam o melhor possível aos anseios e expectativas dos cidadãos, o que implica uma aposta cada vez mais séria no sector social, num contexto de crescimento sustentável do país. É o que nos propomos fazer neste mandato, mesmo num contexto de crise financeira global”.
Há aspectos no contexto sócio-económico do país que são reflexos dessa vontade de João Lourenço, nomeadamente a privatização de empresas ociosas a favor de um empresariado forte (independentemente da sua nacionalidade) que traga riqueza para os angolanos.
A execução de planos ousados como o Programa de Transferências Sociais Monetárias “Kwenda”, Programa Integrado de Intervenção nos Municípios ( PIIM); Programa de Privatizações (PRODESI). Programa de Apoio ao Crédito (PAC). Recenseamento Agro-Pecuário (RAAP), Programa de apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Programas de Privatizações (PROPRIV) fazem parte dessa estratégia de libertar os angolanos do sufoco sócio-económico.
Todas essas medidas, quer na luta contra a corrupção quer na reforma económica, sobretudo em matéria de tributação, são alvos de encorajamento das instituições internacionais, bem como dos principais países que influenciam a política económica mundial.
Apesar da crise do país, que gradativamente vem tendo contornos animadores, pode-se falar que a ida às urnas em 2017 trouxe uma nova maneira de se assumir angolano. A esperança existe...
