Ondjiva – Quatro mil e 691 crianças menores de 17 anos foram registadas no primeiro trimestre deste ano, na província do Cunene, mais dois mil e 544 registos em relação ao período igual de 2021.
As crianças foram registadas nos seis municípios do Cunene, no quadro do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, em curso no país.
Em declarações sexta-feira à ANGOP, o delegado da Justiça e Direitos Humanos no Cunene, Aldovino Mwafelua, considerou satisfatório o número de crianças que adquiriram o documento nos primeiros três meses de 2022.
Lembrou que o Programa de Massificação do Registo de Nascimento termina em Setembro deste ano e os pais que ainda não o fizeram devem levar as crianças para os postos de registo civil.
Aldovino Mwafelua reconheceu o papel desempenhado pelas autoridades tradicionais na sensibilização das comunidades sobre a importância da massificação, o que tem contribuído para a procura destes serviços.
Crianças enaltecem cumprimento dos 11 Compromissos
As crianças do Cunene enalteceram o engajamento do Governo angolano na implementação de programas em cumprimento dos 11 Compromissos, concretamente o Programa de Massificação do Registo de Nascimento.r
Este econhecimrnto foi feito à margem de uma actividade enquadrada nas comemorações do Dia da Criança Africana, assinalado a 16 de Junho.
Destacaram ainda o programa “Nascer Livre para Brilhar”, que visa eliminar a transmissão do VIH-Sida da mãe para o filho, bem como a construção de novas escolas, na garantia do ensino e aprendizagem.
Os 11 Compromissos compreendem o respeito à sobrevivência da criança, a segurança alimentar, a nutrição, o registo de nascimento, a educação da primeira infância, o ensino primário e formação profissional, a Justiça Juvenil, o VIH-Sida, a violência contra as crianças, a protecção social e as competências familiares.
Em 2021, o Programa de Massificação permitiu atribuir 82 mil e 436 registos de nascimento, mais 28 mil e 901 registos em crianças e adultos.
O término do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do BI, que decorre desde Novembro de 2019 no país, está previsto para Setembro próximo.
