Luanda - A rainha Nhakatolo Ana Bela Ngamba Kaumba sugeriu, esta segunda-feira, em Luanda, a mudança do nome Cassai Zambeze para Moxico Leste ou Oeste, no âmbito da Divisão Político-Administrativa (DPA) em curso no país.
A soberana, que falava à imprensa no final de um encontro com o primeiro-vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cunonoca, disse ter sido mandatada pela população do Moxico, que não se revê na atribuição do nome de Cassai Zambeze na futura divisão da província.
"O elemento fundamental que nos trouxe aqui na Assembleia Nacional é o problema do nome que se pretende atribuir à futura província do Moxico, que não concordamos", assinalou a soberana, sugerindo que a futura província se chame Moxico Leste ou Moxico Oeste.
Enfatizou que manifestou essa contestação, que não é só dela, mas de toda a população do Moxico, ao seu interlocutor e acredita que a AN, na qualidade de representante do povo, irá ter em conta a essa inquietação.
A anciã concorda com o projecto da divisão político-administrativa pelo facto do território do Moxico ser muito vasto.
A propósito, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cunonoca, assegurou que os 220 deputados vão reunir para encontrar o melhor termo que satisfaça às preocupações da população em relação à nova divisão político-administrativa da província do Moxico.
Segundo o deputado, a maior preocupação das autoridades tradicionais é a denominação porque, historicamente, a população local tem na palavra Moxico um elemento de identidade, "então eles trazem uma nova proposta sobre a designação da futura província".
O primeiro-vice-presidente da AN assinalou que a rainha Nhakatolo lhe transmitiu a preocupação da população, que não se revê com a designação que o Executivo propõe ao Parlamento ao nome que se pretende atribuir à nova província.
"A nossa responsabilidade como deputados é auscultar as preocupações das autoridades tradicionais e, ao nível das diferentes comissões, discutirmos o termo viável em coordenação com o Executivo", disse o deputado, que considera o assunto de extrema importância para a população do Moxico.
Américo Cunonoca felicitou as autoridades tradicionais do Moxico por terem reunido primeiro com o governo local, com os ministros da Cultura, da Administração do Território e, finalmente, com a Assembleia Nacional.
Acompanharam a rainha Nhakatolo Ana Bela Ngamba Kaumba, na Assembleia Nacional, os representantes dos grupos étnicos lunda, chokwe e luvale.
A soberana, de 80 anos, natural da comuna de Cavungo, município de Alto Zambeze, substituiu a rainha Nhakatolo Tchilombo, falecida o ano passado, por doença.
Antes da sua indicação para substituir Nhakatolo Tchilombo, Ana Bela Ngamba Kaumba exercia o cargo de regedora do mesmo reino, na comuna de Lumbala Kakengue.
Nyakatolo, é um título real de nobreza dado à soberana (a linha de sucessão é sempre feminina e matrilinear) dos povos luvales-luenas quando assume o poder.
O título da realeza é originário das tradições do atualmente extinto Reino Lunda, que existiu no centro-sul da África.
Proposta de Lei da nova DPA
A proposta de lei da nova Divisão Político-Administrativa (DPA), de iniciativa do Executivo, já se encontra na Assembleia Nacional, depois de apreciada pelo Conselho de Ministros e pelo Conselho da República.
Caso seja aprovada, Angola terá 325 municípios e 20 províncias, numa primeira fase, contra os actuais 164 municípios e 18 províncias.
As duas novas províncias resultarão da repartição das do Moxico e do Cuando Cubango em duas cada, passando para Moxico, Kassai Zambeze, Cuando e Cubango.
O Moxico terá a sua sede no Luena e Cassai Zambeze em Cazombo, enquanto o Cuando em Menongue e Cubango em Mavinga.
O ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, disse, recentemente, que, no contexto actual, há comunas e distritos urbanos pouco eficazes na resolução dos problemas das populações, razão pela qual se justifica esta medida do Executivo, de modo a melhor dar resposta à satisfação das necessidades da população. DC/VIC
