Ondjiva - Reclusos do centro prisional do Peu Peu (Cunene) solicitaram, esta sexta-feira, maior celeridade no tratamento de processos de recursos remetidos ao Tribunal Supremo, para a reapreciação de decisões de tribunais inferiores.
Durante um encontro com o procurador-geral adjunto da República e coordenador da região Judiciária Sul, Hernâni Beira Grande, os reclusos reclamaram da demora dos pedidos de recursos feitos ao Tribunal Supremo.
Ao proceder a leitura da mensagem, o coordenador-geral dos reclusos do Peu Peu, José Gonçalves, apontou como preocupação o registo de reclusos sem benefícios de liberdade condicional, a falta de comunicação e morosidade de processos e de certidões e liquidação de penas, sobretudo de reclusos transferido de outras províncias do país.
Apontaram igualmente a necessidade de meios de higiene pessoal, de ambulância para transferência de doentes às unidades sanitárias, de um tractor para agricultura e da conclusão do centro de formação de artes e os ofícios, cujas obras estão paralisadas há três anos.
O procurador-geral adjunto da República e coordenador da Região Judiciária Sul disse que o encontro permitiu constatar as condições carcerárias do estabelecimento prisional e garantiu a revisão e solução imediata de processos de competência da região sul.
Sublinhou que a situação de processos de recursos do Tribunal Supremo poderá ser ultrapassada oportunamente, com a entrada em funcionamento dos novos juízes conselheiros.
O magistrado, que efectuou uma visita de cinco dias ao Cunene, manteve encontros com juízes, o delegado do Interior e visitou as instalações da Polícia e dos Serviços de Investigação Criminal.
Deslou-se também aos municípios de Namacunde, Cuvelai, Ombadja, Cahama e Curoca, com o objectivo de avaliar o trabalho dos órgãos da administração da justiça, para aferir o grau de funcionamento da PGR nesta região.
Localizado a 123 quilómetros de Ondjiva, o estabelecimento prisional do Peu Peu conta com uma população penal de mil 442 reclusos, sendo 962 condenados e 480 em prisão preventiva.FI/LHE/OHA
