Região Sul sem processos-crime ligados ao PIIM

     Política           
  • Huíla     Quarta, 03 Novembro De 2021    17h38  
Huila: Hernani Beira Grande, Sub-Procurador Geral da República
Huila: Hernani Beira Grande, Sub-Procurador Geral da República
Cedida

Lubango - O procurador-geral da República adjunto e coordenador da região judiciária Sul, Hernâni Beira Grande,  descartou esta quarta-feira, no Lubango, a existência de processos-crime ligados à execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) na região.

A região judiciária Sul, que o magistrado acompanha, compreende as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango. O PIIM é um programa de iniciativa Presidencial que começou a ser executado em 2018.

À saída de um encontro com o governador da Huíla, Nuno Mahapi, no âmbito de sua visita à província (de 3 a 19 do corrente), com vista a aferir o funcionamento dos órgãos judiciários em sete dos 14 municípios.

O magistrado fez saber que apesar de a região registar essa “calmia” na execução dos projectos do PIIM, há instrução preparatória em  curso  de processos de  peculato de anos e programas anteriores.

Realçou que neste momento a prioridade é concluir os processos que ainda estão pendentes.

Segundo Beira Grande, a  província da Huíla, dada a sua densidade populacional, o fluxo processual é maior, comparativamente as outras  três da região.

Detalhou que actualmente o Tribunal provincial da Huíla, tem sobre a mesa 56.036 processos-crime, alguns em fase de instrução preparatória e outros já  introduzidos em juízo, mesmo sem revelar a sua natureza.

Deste número, 23 mil 505 têm os arguidos presos, numa província com 22 procuradores no activo e dois jubilados. A Huíla tem uma necessidade de mais 11 magistrados.





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