Bailundo – O Rei do Bailundo, Tchongolola Tchongonga, manifestou, está quinta-feira, o interesse das autoridades tradicionais continuarem a cooperar com os órgãos de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias do cidadão.
O interesse do Soberano foi manifestado à imprensa, no final de um encontro com o provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, decorrido na Ombala Yo Mbalundo, nos arredores da vila municipal do Bailundo, 75 quilómetros a Norte da cidade do Huambo.
Na ocasião, o Rei do Bailundo referiu que a defesa dos direitos do cidadão, sobretudo, da comunidade rural, ligados ao Direito Costumeiro, constitui o foco das autoridades tradicionais.
Defendeu a realização de encontros permanentes de interacção, entre os sobas e os órgãos de Justiça, para que nenhum cidadão fique de fora na salvaguarda do bem-estar social e da preservação da paz.
Mostrou-se satisfeito com o anúncio da implementação, em breve, dos serviços da Provedoria de Justiça no município do Bailundo, pois vai auxiliar na defesa dos direitos, liberdades e garantias do cidadão.
O Soberano Tchongoloa Tchongonga disse que vai continuar a mobilizar as autoridades tradicionais para trabalharem com a Provedoria de Justiça nas questões do direito positivo e consuetudinário, por ser um órgão importante para a estabilidade nacional e promoção da paz nas comunidades urbanas e rurais.
Por seu turno, o provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, defendeu o reforço da divulgação de conteúdos em línguas nacionais, para que os cidadãos das comunidades rurais, principalmente, os que não sabem falar o português, conheçam os seus direitos e saibam intervir, sempre que se virem injustiçados.
Sublinhou que a Provedoria de Justiça, na sua função de defesa dos direitos do cidadão, vai continuar a trabalhar com as autoridades tradicionais, para a celeridade na resolução dos problemas das comunidades.
Disse ter partilhado informações com o Rei do Bailundo sobre os métodos de trabalho e de advocacia do órgão a nível da província do Huambo, para além de estar já a ser criado as condições técnicas e humanas para a abertura de uma extensão dos serviços de Provedoria de Justiça no Bailundo, de modo a que os cidadãos deixem de se deslocar à cidade do Huambo, sempre que virem os seus direitos violados.
Aguinaldo Cristóvão, que se encontra nesta região do Planalto Central de Angola para uma visita de trabalho de quatro dias, orientou, esta manhã, ao acto de abertura oficial da sede dos Serviços provinciais da Provedoria de Justiça, tendo, de seguida, mantido um encontro com o Comité provincial dos Direitos Humanos.
O provedor de Justiça é uma entidade pública independente que tem como missão a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública. ZZN/ALH
