Luanda – As nomeações dos primeiros embaixadores de Angola na Austrália, Indonésia e Timor-Leste, bem como os encontros do Presidente João Lourenço com representantes da classe empresarial, marcaram o noticiário político divulgado pela ANGOP na semana.
Para assumir as funções de embaixadores nos três países, o Chefe de Estado angolano nomeou e empossou António Luvualu de Carvalho, para Austrália, Florêncio da Conceição e Almeida, para Indonésia, e José Andrade de Lemos, para Timor-Leste.
Também no quadro das actividades presidenciais, João Lourenço reuniu-se, em audiências separadas, com representantes das principais associações empresariais do país.
Os encontros tiveram como "pano de fundo" a troca de impressões e busca de consensos para projectar acções que visam mitigar os efeitos negativos da conjuntura financeira e económica que o país enfrenta.
Nos últimos sete dias, o Parlamento angolano debateu e aprovou, na especialidade, o relatório parecer conjunto da Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
O Diploma, aprovado sem voto contra, é de iniciativa Legislativa do Titular do Poder Executivo. Vai à votação final global na reunião Plenária da Assembleia Nacional, agenda para o dia 14 deste mês.
O Documento prevê, entre outros direitos, subvenção mensal vitalícia correspondente ao salário base do Presidente e Vice-Presidente da República em funções e acumulável com a pensão de reforma a que tenham direito.
No segmento política partidário, a UNITA insiste em responsabilizar o Presidente da República, alegando supostas violações da Constituição e interferências nos poderes legislativo e judicial.
Alegações que o MPLA discorda e considera "estratégia de tomada de poder fora do quadro político institucional e formal", "agenda subversiva" e "imaturidade política" para "criar o caos nas instituições do Estado".
Já a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) defendeu a revisão do plano de retirada da subvenção aos combustíveis, dado o seu considerável impacto na economia e na sociedade.
A força política, sem assento na Assembleia Nacional, sugeriu a redução do percentual do Imposto sobre Rendimento do Trabalho (IRT) do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em todos os produtos, entre outras medidas.
No decurso da semana, Luanda acolheu um encontro de secretários-gerais dos partidos que foram movimentos de libertação nos País Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Entre várias acções, os secretários-gerais dos partidos MPLA, FRELIMO, MLSTP/PSD, PAICV e PAIGC decidiram manter a concertação política, para uma actuação mais eficaz em prol do desenvolvimento dos respectivos países.
As manchetes políticas da semana também foram dominadas pelo assinalar do Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, adoptada pela Assembleia Geral da ONU, a 18 de Dezembro de 2013.
No caso concreto de Angola, nos últimos oito anos o país começou a sentir, na prática, os reflexos deste fenómeno.
No período em referência, de acordo com o director nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, o país registou "142 casos de tráfico de seres humanos", o que corresponde a uma média de 17,7 por ano.
Para conter o fenómeno, o Governo angolano criou uma Comissão Interministerial para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que fez aprovar, em 2020, o seu primeiro Plano de Acção Nacional. FMA/AL
