Huambo - Membros dos órgãos que intervêm na administração da Justiça na província do Huambo foram capacitados, esta quinta-feira, em matérias de concertação de procedimento e instrução processual.
Participaram no evento, decorrido na cidade do Huambo, à luz dos novos códigos Processuais Penal e Penal, quadros do Tribunal provincial, da Procuradoria Geral da República (PGR), dos órgãos executivos do Ministério do Interior e do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE).
O sub-procurador-geral da República e coordenador da Região Judiciária Centro do país, Carlos Manuel dos Santos, disse que a capacitação serviu para elevar o nível de conhecimento em matérias de investigação e instrução processual, para enfrentar melhor os novos desafios do combate ao crime organizado e à criminalidade, em geral.
Manifestou-se preocupado com o aumento exponencial do crime organização e do aperfeiçoamento das técnicas pelos seus autores, daí a razão da capacitação de quadros desses órgãos sobre as novas metodologias de investigação e instrução processual.
Segundo Carlos Manuel dos Santos, a capacitação dos quadros visou ainda garantir maior celeridade processual e melhor qualidade na aquisição de meios de provas, à luz do novo figurino processual.
Acrescentou que o encontro permitiu, igualmente, a troca de experiência entre os participantes, para além da abordagem de outras temáticas sobre o papel das instituições intervenientes na investigação dos crimes organizados, o novo regime jurídico de recursos, da protecção das vítimas, das testemunhas e arguidos colaboradores.
Disse que eventos do género serão realizados nas demais províncias da Região Judiciária Centro do país, a fim de uniformizar as técnicas de investigação no domínio da instrução nos processos crimes.
Com sede provisória na cidade de Benguela e composta por quatro províncias (Bié, Benguela, Cuanza Sul e Huambo), a Região Judiciária Centro integra 121 magistrados do Ministério Público e 171 técnicos de Justiça e funcionários administrativos.
