Ndalatando – O Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Raimundo, exortou, esta terça-feira, em Ndalatando, província do Cuanza Norte, os funcionários públicos a abandonarem as “velhas” concepções autoritárias da administração pública.
Por este facto, apelou aos funcionários para uma administração pública mais dialogante na prestação de serviços aos cidadãos.
Pedro Raimundo falava num seminário de capacitação sobre Orientações para o processo de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública, no âmbito da execução do plano de acompanhamento da implementação do “Projecto Simplifica”, a nível local.
De igual modo, sublinhou a obrigação dos órgãos da administração pública de evitar a colocação de barreiras burocráticas aos cidadãos, com o fito de arrecadar receitas.
“Mais do que arrecadar receitas, o principal foco da administração pública é a prestação de serviços aos cidadãos”, referiu.
Esclareceu que o “Simplifica” vai recolocar o foco da administração pública, na satisfação do interesse público, nomeadamente, a facilitação da vida aos cidadãos e às empresas no acesso aos serviços públicos.
Na ocasião, os participantes foram esclarecidos sobre a simplificação de procedimentos e modernização de serviços, descontinuidade da exigência de documentos emitidos pelo Estado nas relações inter-administrativas, integração de serviços, municipalização de serviços, prazo de validade alargada ou ilimitada dos documentos, entre outros.
Na sua intervenção, no acto de abertura do evento, o governador do Cuanza Norte, Pedro Makita Armando Júlia, salientou que a implementação do Projecto Simplifica vai melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e às empresas, aumentar os níveis de eficiência e eficácia dos serviços e nos servidores públicos.
Afirmou que o país viveu, desde a proclamação da independência, momentos desagradáveis que tiveram influências negativas na forma de actuação da administração do Estado, que serão, agora, removidas com a implementação do Simplifica.
Disse ainda que o Simplifica vai dotar os servidores públicos de instrumentos que vão mudar a forma do Estado tratar os seus cidadãos, no quadro do melhoramento dos serviços prestados.
Participaram no evento directores provinciais, administradores municipais e responsáveis de distintos órgãos da administração directa e indirecta do Estado no Cuanza Norte. DS/SC
