Revisão da Constituição responde às preocupações da sociedade

  • Presidente da bancada Parlamentar do Mpla, Américo Cuononoca
Luanda - O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, afirmou, esta quarta-feira, que a Proposta de revisão constitucional, de iniciativa do Presidente da República, responde às preocupações e aos apelos da sociedade.

Segundo o deputado, com essa iniciativa do Titular do Poder Executivo, "saudada a nível nacional e internacional, propõem-se adequar às exigências do povo e às boas práticas internacionais nos domínios político, administrativo, económico e monetário”.

O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA falava durante a 7ª reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que aprovou, em definitivo, a Lei sobre o Regime Jurídico do Cadastro Predial e outros diplomas, na generalidade.

Lembrou, na sua declaração política, que a revisão pontual da Constituição procura adequar às exigências da transferência, introduzindo institutos como audições e interpelações aos auxiliares do Titular do Poder Executivo, clarificação das competências da administração eleitoral, entre outros.

Com isto, disse, pretende-se mais partilha de responsabilidades com o parlamento, transparência numa sociedade democrática e plural.

O deputado rebatia algumas inquietações dos partidos da oposição segundo as quais a Proposta de Revisão Pontual da Constituição "responde a calculos eleitorais e não aos interesses da Nação".

"Ouvimos e lemos mensagens precipitadas que se apressam a encontrar falhas ou nos impor doutrinas que não colhem na nossa sociedade, desconfianças ou suspensões imaginadas pelos profetas do cepticismo e do pessimismo, por discordarem ou não compreenderem o alcance da iniciativa do Presidente da República", esgrimiu.

A seu ver, a Constituição e as instituições do país serão sempre atípicas, "pois o nosso processo de desenvolvimento do Estado e da consolidação da Nação angolana é singular e procura criar uma consciência nacional, tendo no seu imaginário um percurso peculiar".

Manifestações

Segundo o deputado do MPLA, embora ser um direito constitucional, as manifestações não geram emprego e nem resolvem as necessidades prementes da população.

Disse ser necessário superar, com espírito patriótico, a competência profissional, a oferta e cooperação entre os trabalhadores e a entidade patronal.

Aos jovens exortou para considerarem que as dificuldades superam-se com resiliência "e nunca com ódio entre classes e grupos”.

A UNITA, por seu turno, acusou o governo de encetar um combate ao seu líder no período que antecede à campanha eleitoral.

Na sua declaração política, o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse que é necessário ter sensibilidade humana para se governar com eficiência.

"Angola e África, no geral, têm tudo para realiza os seus sonhos (...)", frisou.

Já o líder do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião, manifestou preocupação em relação à subida dos preços dos produtos da cesta básica e a falta de saneamento básico, fundamentalmente na cidade de Luanda.

Apelou, também, aos órgãos de comunicação social no sentido de praticarem um jornalismo que atenda às premissas do interesse público.

Ainda nessa vertente, o deputado Lucas Ngonda, da FNLA, defendeu uma reestruturação da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA). "com o intuito de servir melhor os interesses da Nação".

"Ha todo interesse de se repensar sobre o papel desta instituição, que deve representar a convivência social de um Estado democrático e de direito", sublinhou.

Segundo o deputado, com essa iniciativa do Titular do Poder Executivo, "saudada a nível nacional e internacional, propõem-se adequar às exigências do povo e às boas práticas internacionais nos domínios político, administrativo, económico e monetário”.

O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA falava durante a 7ª reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que aprovou, em definitivo, a Lei sobre o Regime Jurídico do Cadastro Predial e outros diplomas, na generalidade.

Lembrou, na sua declaração política, que a revisão pontual da Constituição procura adequar às exigências da transferência, introduzindo institutos como audições e interpelações aos auxiliares do Titular do Poder Executivo, clarificação das competências da administração eleitoral, entre outros.

Com isto, disse, pretende-se mais partilha de responsabilidades com o parlamento, transparência numa sociedade democrática e plural.

O deputado rebatia algumas inquietações dos partidos da oposição segundo as quais a Proposta de Revisão Pontual da Constituição "responde a calculos eleitorais e não aos interesses da Nação".

"Ouvimos e lemos mensagens precipitadas que se apressam a encontrar falhas ou nos impor doutrinas que não colhem na nossa sociedade, desconfianças ou suspensões imaginadas pelos profetas do cepticismo e do pessimismo, por discordarem ou não compreenderem o alcance da iniciativa do Presidente da República", esgrimiu.

A seu ver, a Constituição e as instituições do país serão sempre atípicas, "pois o nosso processo de desenvolvimento do Estado e da consolidação da Nação angolana é singular e procura criar uma consciência nacional, tendo no seu imaginário um percurso peculiar".

Manifestações

Segundo o deputado do MPLA, embora ser um direito constitucional, as manifestações não geram emprego e nem resolvem as necessidades prementes da população.

Disse ser necessário superar, com espírito patriótico, a competência profissional, a oferta e cooperação entre os trabalhadores e a entidade patronal.

Aos jovens exortou para considerarem que as dificuldades superam-se com resiliência "e nunca com ódio entre classes e grupos”.

A UNITA, por seu turno, acusou o governo de encetar um combate ao seu líder no período que antecede à campanha eleitoral.

Na sua declaração política, o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse que é necessário ter sensibilidade humana para se governar com eficiência.

"Angola e África, no geral, têm tudo para realiza os seus sonhos (...)", frisou.

Já o líder do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião, manifestou preocupação em relação à subida dos preços dos produtos da cesta básica e a falta de saneamento básico, fundamentalmente na cidade de Luanda.

Apelou, também, aos órgãos de comunicação social no sentido de praticarem um jornalismo que atenda às premissas do interesse público.

Ainda nessa vertente, o deputado Lucas Ngonda, da FNLA, defendeu uma reestruturação da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA). "com o intuito de servir melhor os interesses da Nação".

"Ha todo interesse de se repensar sobre o papel desta instituição, que deve representar a convivência social de um Estado democrático e de direito", sublinhou.