Cacuaco - A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, destacou esta terça-feira, em Cacuaco (Luanda), a manutenção do respeito pelos direitos humanos entre os cidadãos como elementos catalizador do desenvolvimento da paz.
Ao falar durante a “Primeira Conferência Sobre Direitos Humanos e Cidadania”, realizada sob lema “Construção da Cultura de Valorização e Respeito dos Direitos Humanos", a responsável ressaltou que o respeito e a dignidade da pessoa humana é e deve ser o “centro das atenções”.
Considera que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) estabelece metas como a consolidação da cultura da paz, democracia, cidadania, participação e intervenção da sociedade civil, entre outras.
Para a sua concretização, enfatizou como fundamental o reforço das bases da democracia, visão política, diálogo social participativo, fortalecimento da sociedade civil e da consciência cívica, bem como assegurar a difusão na sociedade dos valores e comportamentos éticos e patrióticos.
Assim sendo, notou, para melhor resposta foram criados 18 comités provinciais, 164 municipais e 94 comunais e distritais, que ao memso tempo contribuem para garantir a estabilidade e a paz social está a ser implementada uma estratégia dos recursos humanos.
Já para o administrador municipal de Cacuaco, Auzílio Jacob, a dignidade humana só se realiza quando os pressupostos indispensáveis para a satisfação individual são observados, devendo tornar os cidadãos capazes de sentirem dignamente bem tratados no seu território para evitar emigração.
De acordo com o administrador, isso concorre na realização da satisfação das necessidades básicas como o acesso a água potável, energia eléctrica, transporte, saneamento básico, entre outras.
Acrescentou que Cacuaco tem estado a fazer um exercício de trazer todos ao debate, no sentido de olhar e saber do que são os direitos fundamentais, liberdade, criação, expressão, acesso aos serviços públicos e básicos.
Para si, o Ministério da Justiça, ao criar os Comités dos Direitos Humanos, permitiu um maior alcance no seio das comunidades, observando que não basta terem consciência daquilo que são os seus direitos para poderem reclamá-los, mas também é importante compreender e falar dos deveres.
Durante a conferência, foram debatidos temas como “Os principais desafios para a consolidação do espaço cívico no município”, “ Compromissos institucionais da administração municipal de Cacuaco com a promoção, defesa e protecção dos direitos humanos e cidadania".
Participaram do encontro, o vice-governador provincial para o sector Político e Social, Manuel Gonçalves, o embaixador da Noruega em Angola, Bjornar Hotvedt, líderes de várias denominações políticas, entre outros convidados. COF/SEC/SC
