Caxito – O coordenador da Região Judiciária Norte, João Luís de Freitas Coelho, revelou, nesta sexta-feira, em Caxito, que os serviços de justiça na província do Bengo são assegurados por 22 procuradores e 15 juízes.
João Luís de Freitas Coelho que é igualmente Procurador-geral adjunto da República, sublinhou que o sector da justiça na província está no bom caminho, pois para além do número de magistrados público e judiciário que possui, conta ainda com o auxílio de quadros capacitados de outros órgãos que intervêm na justiça.
Durante um encontro que manteve com a governadora provincial, Mara Quiosa, no quadro de uma visita de ajuda e controlo as estruturas da PGR, o magistrado manifestou a sua satisfação com o grau de funcionamento do sector na província.
O magistrado pediu aos cidadãos para recorrerem aos órgãos de justiça em caso de violação dos seus direitos.
Em relação ao pleito de 24 de Agosto, informou que até o momento a PGR não tomou conhecimento de nenhuma ocorrência a nível do Bengo.
Em relação as infra-estruturas, referiu que a PGR no Bengo recebeu dois andares do edifício das três AAA, cujas condições estão sendo criadas com o governo da província para garantir o bom funcionamento dos magistrados locais.
Assegurou que o funcionamento da sala de julgado de menores na província constitui um assunto que está a ser tratado com o governo local, por ser uma questão que preocupa a PGR e a sociedade.
Durante dois dias de trabalho na província do Bengo, o procurador-geral adjunto da República manteve encontros com o juiz presidente do tribunal de comarca do Dande, José Lobão Cosme e o delegado do Interior do Bengo, Delfim Inácio Kalulu.
Manteve igualmente encontro com o director da penitenciária do Caboxa, de quem recebeu informações sobre a inexistência de casos de excesso de prisão preventiva.
A Região Judiciária Norte está composta pelas províncias do Bengo, Cabinda, Malanje, Uíge e Zaire.
