Luena - Cerca de 29 empresas do ramo de construção e fiscalização foram notificadas pelo Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) por alegado incumprimento contratual "grave" e "reiterado" de projectos públicos na província do Moxico, soube esta quata-feira a ANGOP.
De acordo com um Edital do SNCP que a ANGOP teve acesso, tendo em conta a dificuldade que este órgão tem em notificar algumas empresas por se encontrar em parte incerta em relação às quais se verificam situações de incumprimento contratuais "graves" e "reiterados", são notificadas para um pronunciamento no prazo de oitos dias.
Conforme a referida nota, tal procedimento "periga" o interesse público, sendo que a não comparência, estas empresas serão inseridas numa lista em que ficarão impedidas de celebrar contrato com o Estado.
Entre as empresas nesta condição, de acordo com o Edital do SNCP, destacam-se as construtoras Yuhai Empreendimentos Lda, Elbro, JBD-Limitada, Organizações Zage & Santos, Lda, Bermaq Lda.
Constam, igualmente, a CRCC17, Yamba Yamba Kapanda, Chim Ngunza, Kutanga Kwetu empreendimento, Agafe, Figueiredo Candengue, CDLG Lda, Jionee, KP & MA, Firma Carlos da Costa Lucendo, A.C Chinhama, Ebomex Lda, Ana Barros - Engenharia e projectos, Organizações Angoalb &filhos, Ansecris, entre outras.
No quadro da implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios PIIM, a província aguarda a conclusão de mais de 50 projectos, como escolas, unidades sanitárias, iluminação pública e sistemas de abastecimento de água.
Algumas empresas estão a ser investigadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), por alegados incumprimentos contratuais na execução das obras do PIIM.
A Administração Municipal de Camanongue, por exemplo, denunciou as empresas Remidor Construções, Organizações Zage e Santos, JBD e KP & MA Investiment por alegados incumprimentos na conclusão das obras do PIIM naquela localidade.
Já no município dos Luchazes, o segundo com maior índice de pobreza no país, os prejuízos das verbas adjudicadas para edificação de projectos sociais do PIIM estão avaliados em um mil milhão kwanzas, igualmente, por incumprimento contratual dos empreiteiros.
Naquele município da província, apenas uma escola de sete salas de aula, das sete acções que a região foi contemplada, foi inaugurada, tratando-se de uma escola construída na comuna do Muie, orçada em mais de 177 milhões, 905 mil kwanzas.
Na circunscrição, segundo dados apurados pela ANGOP, o Governo já efectuou o pagamento de um milhão milhão, 49 milhões e 592 mil kwanzas às empresas construtoras, acima de 90 por cento do valor global dos projectos.
Dados indicam que a província do Moxico tem em carteira 127 projectos inscritos no PIIM, avaliados em mais de 32 mil milhões de kwanzas. TC/YD
