Luanda – O sistema de governo presidencial de modelo angolano, “não é perfeito, mas tem funcionado bem”, defendeu nesta quinta-feira, em Luanda, o jurista Esteves Hilário.
O assunto foi tema de mais uma "Conversa da Academia à Quinta-feira", a primeira conferência ZOOM do ciclo de Março, intitulada “Presidencialismo angolano: governabilidade vs democraticidade”, proferida pelo jurista.
Esteves Hilário definiu-o como sendo um sistema presidencial de modelo angolano, pois, segundo ele, não possui paralelo em qualquer outra latitude.
“Não se trata de um modelo perfeito, mas tem funcionado bem”, defendeu o conferencista depois de comparar este sistema de governo a outros, como o de Portugal, Brasil, Nigéria, Congo Democrático e Estados Unidos da América.
No decorrer do encontro, referiu-se aos aspectos menos conseguidos e aos mais conseguidos da Constituição angolana, no que ao sistema de governo diz respeito.
Destacou o facto de, em África, os sistemas de matriz parlamentar não funcionarem, exceptuando-se honrosas excepções e por isso, o sistema presidencial é aquele que mais se adequa às condições que imperam no continente.
Dentre as características do sistema de governo angolano, apontou a eleição do Presidente da República no modo parlamentar, mas exercendo funções no modo presidencial; um sistema frágil de separação de poderes e o facto de o Presidente da República não responder perante o parlamento.
Apontou como outra característica do modelo o facto de o Presidente da República dispor de competências legislativas próprias, para além de competência complementar, desde que para isso obtenha autorização parlamentar.
A "Conversa da Academia à Quinta-feira", uma organização da Academia de Letras de Angola, contou com a moderação do jurista Raul Araújo e a participação de renomados homens de cultura e letras, a partir de Angola, Arábia Saudita, Brasil e Portugal.
