Huambo - Um total de 465 passaportes diversos foram emitidos pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província do Huambo, entre Janeiro e Março do corrente ano, menos 447 em comparação ao igual período anterior.
Os dados foram prestados hoje, sexta-feira, à imprensa, pelo director local do SME, comissário de migração Hermenegildo Segunda Licachi, no quadro das comemorações dos 47 anos de existência deste órgão do Ministério do Interior, a assinalarem-se a 19 do mês em curso.
Sem revelar as causas da redução, explicou que dos passaportes emitidos resultaram de 800 processos recebidos durante o período em análise, com um aumento de 379.
Do total dos emitidos, acrescentou, 455 são ordinários e dez de serviço.
O comissário de migração fez saber que o Guichet da instituição tem 716 processos por entregar aos seus titulares, sendo 714 ordinários e dois de serviço.
Situação migratória da província
Por outro lado, o responsável considerou estável e controlada a situação migratória da província do Huambo que, pela sua localização geográfica, faz com que não possua dados de imigrantes ilegais, apenas permanência de estrangeiros de forma irregular.
Neste momento, informou, são controlados mil 396 cidadãos estrangeiros, sendo mil 121 homens e 275 mulheres, de 42 nacionalidades, com maior predominância para a Mauritânia, com 308.
No total da população estrangeira, continuou, 439 são portadores de vistos de trabalho, 139 de vistos de permanência temporária e de investidor, 241 portadores de declarações de requerentes de asilo, 286 de recibo de requerente de asilo e 89 possuidores de cartões de residente.
Segundo o comissário de migração, nos últimos três meses, foram encaminhados ao centro de detenção de estrangeiros ilegais do SME Central, três cidadãos de nacionalidades vietnamita, maliana e tchadiana.
O responsável disse ser salutar a colaboração da população, sobretudo, dos líderes comunitários nas acções de combate à migração ilegal.
Sobre o balanço da actuação do órgão na província, ao longo dos 47 anos de existência, o oficial comissário de migração disse ser, igualmente, satisfatório e com tendências de melhoras dos serviços associando à evolução informática e tecnológica do país.
Entre os desafios, apontou a abertura, a nível da província, de um centro regional para a emissão do passaporte electrónico.
Em termos de dificuldades, destacou o número reduzido de efectivo para atender a demanda da província, na vertente da garantia de um controlo adequado da situação migratória, o que tem criado, igualmente, constrangimento na expansão dos serviços em todos os municípios do Huambo, estando apenas presente em seis, dos 11 que compreendem esta parcela do território nacional.
A jornada comemorativa dos 47 anos de existência do SME no Huambo, abertas a 12 do corrente mês, sob o lema “47 anos, apostando na modernidade para melhor servir”, será marcada com a realização de diversas actividades, com destaque para uma acção filantrópica e uma palestra sobre a situação dos requerentes de asilo e refugiados, à luz da Lei 10/15, de 17 de Junho. VKY/ALH
