SNMMP apresenta protesto contra condições de trabalho

Luanda - Um manifesto de protesto contra a alegada degradação das condições sociais e de trabalho dos magistrados, assim como a necessidade da sua dignificação foi apresentado hoje, sexta-feira, em Luanda, pelo Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP).

De acordo o documento lido pelo presidente do SNMMP, José Buengas, entre estes estão a suspensão, reducção e retirada de alguns direitos adquiridos, bem como a não actualização dos seus honorários.

O manifesto, que conta com o apoio da Associação de Juízes de Angola (AJA), aponta ainda para a falta generalizada de instalações e de meios que possibilitem a prestação de um serviço condigno.

Neste manifesto, o SNMMP referiu-se igualmente à excassez de recursos humanos para dar vazão a demanda processual.

O Ministério Público (também chamado de Procuradoria Geral) é um organismo geralmente estatal que representa os interesses da sociedade mediante o exercício de direcção da investigação dos factos e dos delitos, protecção de vítimas e testemunhas, assim como da titularidade e sustento da acção penal pública.

José Buengas disse que a dignidade do sistema judicial passa pela garantia das condições de deslocação, acomodação, de material de trabalho e de instalações adequadas.

Neste contexto, anunciou a realização sábado, em todo o território nacional, de um acto de protesto, sendo que na capital do país o mesmo irá decorrer em frente ao Palácio Dona Ana Joaquina e, nas restantes províncias, terá como palco as zonas adjascentes aos tribunais de Comarca.

Por sua vez, Adalberto Gonçalves, presidente da Associação de Juízes de Angola (AJA), referiu que a situação das condições de trabalho do judiciário é do domínio das instituições competentes.

Por este facto, afirmou que se ela se manter a consequência primária será o descrédito na justiça.

De acordo o documento lido pelo presidente do SNMMP, José Buengas, entre estes estão a suspensão, reducção e retirada de alguns direitos adquiridos, bem como a não actualização dos seus honorários.

O manifesto, que conta com o apoio da Associação de Juízes de Angola (AJA), aponta ainda para a falta generalizada de instalações e de meios que possibilitem a prestação de um serviço condigno.

Neste manifesto, o SNMMP referiu-se igualmente à excassez de recursos humanos para dar vazão a demanda processual.

O Ministério Público (também chamado de Procuradoria Geral) é um organismo geralmente estatal que representa os interesses da sociedade mediante o exercício de direcção da investigação dos factos e dos delitos, protecção de vítimas e testemunhas, assim como da titularidade e sustento da acção penal pública.

José Buengas disse que a dignidade do sistema judicial passa pela garantia das condições de deslocação, acomodação, de material de trabalho e de instalações adequadas.

Neste contexto, anunciou a realização sábado, em todo o território nacional, de um acto de protesto, sendo que na capital do país o mesmo irá decorrer em frente ao Palácio Dona Ana Joaquina e, nas restantes províncias, terá como palco as zonas adjascentes aos tribunais de Comarca.

Por sua vez, Adalberto Gonçalves, presidente da Associação de Juízes de Angola (AJA), referiu que a situação das condições de trabalho do judiciário é do domínio das instituições competentes.

Por este facto, afirmou que se ela se manter a consequência primária será o descrédito na justiça.