Huambo – Membros da sociedade civil da província do Huambo foram, esta terça-feira, informados sobre o Projecto de Educação Cívica para a capacitação de actores sociais nacionais, no quadro dos desafios da implementação das autarquias locais em Angola.
O projecto, uma iniciativa da Democracyi Works Foundation (DWF) Angola, foi apresentado durante um encontro, decorrido na cidade do Huambo, com a participação de autoridades administrativas, tradicionais, jornalistas, representantes de partidos políticos com assento no Parlamento, de organizações cívicas e académicos.
Segundo o director da DWF Angola, Augusto Santana, o projecto, que está ser implementado em Angola desde 2020, foi concebido em função dos pronunciamentos do Estado angolano sobre a realização das eleições autárquicas.
Por conta disso, disse que a orgniazação que dirige decidiu elaborar o programa com base nas acções formativas concebidas na experiência acumulada noutros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo o uso das tecnologias digitais nos processos eleitorais.
Acrescentou, igualmente, o usso destes meios tecnologicos na concepção de políticas públicas, nas campanhas eleitorais, baseadas em assuntos temáticos, observação e monitoria eleitoral e processos de inclusão social nos partidos políticos.
Com esta medida, adiantou, pretende-se, entre outros objetivos, contribuir no fortalecimento da cultura política interna dos partidos políticos e da sociedade, em geral, apoiando a participação significativa de mulheres, jovens, indivíduos e grupos marginalizados nas estruturas de base, intermédias e nas lideranças.
Para o efeito, explicou que serão capacitados formadores membros das organizações da sociedade civil que trabalham no espaço democrático a nível nacional e provincial, grupos organizados de jovens e mulheres com foco nos sectores de democracia e governação, da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e dos seus órgãos dependentes, dos partidos políticos e dos órgãos de comunicação social.
Nesta conformidade, anunciou para breve o início das acções de capacitação dos formadores, cujo processo está dependente da conclusão de três estudos que estão a ser efectuados, do ponto de vista político e económico, no âmbito do poder local.
Augusto Santana referiu que o estudo engloba o quadro legal que conforma o poder e as eleições autárquicas em Angola e o mapeamento dos actores relevantes, no âmbito das autarquias e da avaliação da capacidade destes actores.
Salientou que estes estudos e a experiência regional vão permitir a elaboração de um manual que será utilizado nas sessões de formação para o programa de educação cívica, que será depois implementado por todas as organizações da sociedade civil.
O director da DWF disse que o projecto a ser implementado no prazo de dois anos, conta com o financiamento do Departamento de Estado norte-americano.
Por sua vez, o assessor para área Social da governadora da província do Huambo, António Isaac, destacou o facto de o projecto contemplar diversas organizações civis, tendo em conta o seu papel na transmissão dos anseios do Governo angolano nas comunidades.
Defendeu a disseminação da informação para o reforço das estratégias de consolidação da inclusão, democracia e abertura, visando a garantia da liberdade plena em Angola.
A Democracy Works Foundation (DWF) é uma fundação de cariz regional a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com sede na África do Sul, fundada em 2014, com o objectivo de providenciar ferramentas e conhecimentos, visando a construção de democracias resilientes.
Possui além, dos escritórios centrais na África Sul, sediados em Rosebank, escritórios em Angola, Botswana, Eswatini, Lesoto, Malawi e Zambia, possui cerca de 60 funcionários, dos quais 66 por cento mulheres.
A mesma actua em várias áreas programáticas, nomeadamente: Monitoramento, Instituições, cidadania e liderança, clima e democracia, cultura, para além de oferecer serviços de consultoria sobre boa governação e impacto social. VKY/ALH
