Luanda - O Tribunal Constitucional (TC) realiza, a partir de segunda-feira, uma jornada integrada de actividades para celebrar condignamente a entrada em vigor da Constituição da República de Angola (CRA), a 05 de Fevereiro de 2010.
Angola assinala esta segunda-feira o 14.º aniversário da promulgação da CRA, uma ocasião importante para uma profunda reflexão em torno dos princípios e valores consagrados na Cara Magna.
De acordo com uma nota do TC, a Constituição é uma emanação da sociedade, que define aspirações políticas, sociais, económicas, culturais, ambientais ou outras.
Por esta e outras razões, a instituição, enquanto guardião da Carta Magna, promove de 05 a 10 de Fevereiro a "Semana da Constituição", com vista uma celebração condigna.
Neste sentido, está programada para segunda-feira, no município do Cuito, Bié, a realização de uma
Mesa Redonda, com a participação da presidente do TC, Laurinda Cardoso.
No evento serão abordadas várias matérias relacionadas com a Lei fundamental do Estado.
Ainda na província do Bié, no município do Andulo, está previsto para terça-feira a realização do "Ondjango da Constituição", um encontro com jovens estudantes do I e do II ciclo do ensino secundário daquela circunscrição do país, para uma abordagem sobre os direitos, liberdades e as garantias fundamentais.
O encontro pretende reforçar os níveis de literacia constitucional dos cidadãos, pois eventos semelhantes, estão igualmente programados para as províncias do Cuanza-Norte e Luanda. VIC
