Luanda –A Região dos Grandes Lagos Africanos é uma entidade geopolítica organizada em torno de um conjunto de lagos, designadamente o Vitória, Eduardo, Kivu e Tanganyika, que constituem as fronteiras naturais que os circundam.
Por João Gomes Gonçalves
Tais fronteiras envolvem a região congolesa do Kivu, o Burundi, o Rwanda, a ponta Oeste do Kenya, o Sul do Uganda e o Noroeste da Tanzânia.
Todos aqueles países são povoados por várias etnias, das quais os hutu (bantus), os tutsi (não-bantu) e os twa ou pigmeus.
A província do Kivu, situada na parte Leste da República Democrátca do Congo (RDC), está no centro daquela região, tendo fronteira com os territórios burundeses de Cibitoke, Bubanza e a capital, Bujumbura, bem como os territórios de Cyangugu, no Rwanda.
O catálogo “La documentation Française, Online” lembra que “o Kivu, que, no passado, era uma província florescente cobiçada por causa dos seus minerais, tradicional ponto de migrações transfronteiriças, é agitado, há muito tempo, por surtos de violências inter-étnicas, particularmente entre os hutu e os tutsi, originários do Rwanda e do Burundi.
Dinâmica dos conflitos e a lógica da sua instrumentalização
A dinâmica dos conflitos nos Grandes Lagos Africanos inscreve-se na lógica da instrumentalização das etnias da região, na vitimização, nos discursos políticos e nas fronteiras.
Têm também a ver com os movimentos migratórios da época colonial e com a história de povoamento da planície de Ruzizi (Kivu-Sul) pelas etnias tutsi, idas do Rwanda e do Burundi, para servir de mão-de-obra das empresas locais.
A história refere-se, frequentemente, aos movimentos migratórios transfronteiriços, como um verdadeiro modo de vida das populações daquela sub-região, contribuindo para a criação de alicerces para as situações de conflitos a nível regional.
Sobre isso, nota-se, por exemplo, as veleidades do Rwanda ignorar os conflitos históricos e identitários, e forçar uma parte da sua população a instalar-se na RDC.
O Burundi usa a mesma táctica para manter a sua influência sobre a vila fronteiriça de Gatumba, sector de Kiliba-ONDS, na RDC, e apoia os congoleses de origem burundesa a assentar o seu poder na localidade congolesa de Luberizi-Mutarule.
O intelectual congolês N’sanda Bulela escreve que o governo da RDC aproveita o facto acima, e instrumentaliza as controvérsias de ordem costumeira em torno do acesso à terra, para opor as populações ditas autóctones às consideradas estrangeiras ou imigrantes.
“Da manipulação étnica à instrumentalização da história, para alimentar o medo e reforçar a sua legitimidade e o seu poder, os dirigentes políticos trazem ao de cima a má gestão dos assuntos da terra e a má governação, le-se num dos relatórios da Internatinal Crisis Group, de 23 de Julho de 2013, sem mencionar os dirigentes políticos, mas, insinuando que, naquela região, gestão de terras é, de igual modo, fonte de incompatibilidades e de conflitos.
A International Crisis Grup refere-se, igualmente, ao facto de os dirigentes do Estados da região, em particular os do Rwanda, precisarem das riquezas do Kivu, para assentar o seu poder e, principalmente, alargar as suas zonas de influência, além das suas fronteiras, cujas terras podem também servir para “implantar” as suas populações.
Por seu lado, o demógrafo Roland Pourtier pensa que os riscos da densidade populacional são um desafio global para a região dos Grandes Lagos.
Admite a existência de problemas identitários, de ambições políticas, de exploração dos recursos naturais, bem como socioeconómicos, mas que considera apenas como algo que explicita de forma parcial os sucessivos conflitos, apontando como causas profundas da instabilidade permanente a verdadeira “conquista de terras”, ligada a uma imigração mal controlada desde as independências.
Pierre Péan, depois de fazer notar uma larga óptica que integra o Kivu nas ambições e influências ruandesas, afirma: “Se o Rwanda nunca aceitou as fronteiras deixadas pela colonização, é porque as suas terras não são suficientes para alimentar uma população cada vez mais em crecimento”.
Recorda que, há vários anos, na sequência de inúmeras vagas de imigração, pastores tutsi e camponeses hutu instalaram-se sucessivamente nos países vizinhos, nomeadamente nas margens ocidentais dos Lagos Alberto, Edouardo, Kivu e Tanganyika, e em todo Leste da RDC, com destaque para as províncias do Kivu-Norte, Kivu-Sul, Oriental e do Katanga.
As mesmas vagas de imigração são igualmente descritas por Stewart Andrew Scott, no seu livro “Laurent Nkunda e a rebelião do Kivu. No coração da guerra congolesa (2008) ”.
Os fluxos populacionais massivos alimentam problemas de acesso à água, alimentação e ao alojamento, o que reforça as inimizades, nomeadamente quando populações deslocadas regressam às suas casas no termo de um qualquer conflito político-militar, e encontram estrangeiros a ocuparem as suas terras, indica Stewart Andrew.
O especialista desconfia de que os tutsi e os “hima” pensam resolver essa questão existencial com a ideia da criação de uma República dos Vulcões, de uma Tutsilândia ou de uma República Swahili, algo muitas vezes dissimulado através de uma libertação regional.
Por último, Lazare Lufakalyo, no seu artigo “Os conflitos nos espaços fronteiriços dos Estados da sub-região dos Grandes Lagos Africanos”, publicado em 2014, escreve que os referidos países são marcados por uma dinâmica regional muito complexa, com clivagens locais e conflitos nacionais, que, muitas vezes, adquirem dimensões transfronteriças.
Explica que, desde os anos de 1960, sempre que eclode um conflito num dos Estados da região, o equilíbrio dos Estados vizinhos é ameaçado. Citou o caso do genocídio rwandês de 1994, que teve repercussões sobre o desencadeamento do primeiro conflito no antigo Zaire, actual RDC.
“Entre 1996-97, a situação no Rwanda e no Burundi foi a causa da conflagração da sub-região: os banyamulenge, uma população tutsi de origem ruandesa reivindicavam a cidadania congolesa, e um espaço territorial próprio”, indica.
Revela que aquele conflito fez com que sete outros exércitos de países africanos e vários grupos armados interviessem a pretexto de defender, uns, a causa da minoria tutsi-banyamulenge, outros, a intangibilidade das fronteiras da RDC herdadas da colonização, mas muitos com agendas secretas.
Importa salientar que as principais etnias do grande Kivu, que se consideram autóctones, são os bafuliru, os babembe, os barega e os bashi, que se crê sejam descendentes do reino de Bunyoro, no Uganda.
Conflitos e exploração ilegal das matérias-primas
A exploração ilícita de recursos naturais em território de conflito armado é um fenómeno preocupante e um perigo incontornável na análise de certos conflitos da actualidade.
É o caso da Região dos Grandes Lagos, onde ocorre essa prática, desde a segunda metade d década de noventa do século XX.
Além da importância da problemática na compreensão dos mecanismos de financiamento dos conflitos armados, tal exploração engendra violações graves dos direitos humanos. Os civis, cercados pela violência armada, são vítimas de primeiro plano da exploração ilícita e das execuções dela decorrente.
A situação na Região dos Grandes Lagos, particularmente no Leste da RDC, ilustra o que acima é dito. As violências cometidas contra os civis que vivem nas zonas potencialmente ricas em minerais são graves e acontecem num clima generalizado de impunidade.
Vários relatórios da ONU demonstram que a exploração ilegal dos recursos minerais e florestais da RDC continua de forma preocupante, denunciando mesmo o saque sistémico e em grande escala dos recursos naturais.
Paralelamente, aquela entidade denuncia as tentativas dos diferentes exércitos estrangeiros de controlá-los, considerando ainda difícil resistir à atracção dos minerais da RDC, num país entregue à anarquia e com uma fraca accão do governo central.
O relatório cita cinco minerais, nomeadamente o nióbio, os diamantes, o cobre, o colbalto e o ouro.
O sector privado é um dos que joga um papel vital na exploração e na continuação da guerra, escrevem os peritos da ONU, apontando o facto de um certo grupo de empresas estar a alimentar o conflito, trocando armas com minerais, enquanto outros facilitam o acesso aos fundos para a compra de armas.
Perante essa realidade, os peritos recomendaram ao Conselho de segurança a imposição de um embargo sobre a importação ou exportação de alguns minerais, idos ou saídos do Burundi, do Rwanda e do Uganda, medida que seria retirada depois de se constatar que os referidos países já não participavam na exploração ilegal dos recursos da RDC.
Em 15 de Dezembro de 2010, os chefes de Estado dos países membros da CIRGL, entre os quais o de Angola, reunidos em cimeira na Zâmbia, emitiram uma declaração condenando a exploração ilegal e persistente dos recursos naturais na Região dos Grandes Lagos, bem como a sua ligação com a proliferação de armas ligeiras, financiamento de grupos armados e a perpetuação de crimes contra a humanidade.
Em suma, pode-se dizer que os Estados e os seus exércitos, os grupos étnicos e as populações, os refugiados ou os deslocados, a ONU e suas missões de paz na região, as associações da sociedade civil, as ONG e os bandos armados, nas suas diversidades e suas contradições, são os principais actores do conflito dos Grandes Lagos.
Da CEPGL a CIRGL
A 20 de Setembro de 1976, em Gisenyi, hoje Rubavu, no Rwanda, os então Presidentes do Burundi, Jean-Baptiste Bagaza, do Rwanda, Juvénal Habyarimana, e do Zaire, Mobutu Sese Seko, assinaram a convenção constitutiva da Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos (CEPGL), com sede em Gyseni (Rwanda), praticamente geminada à cidade congolesa de Goma.
Importa salientar que os motivos do surgimento da CEPGL são de ordem geopolítica e económica, nomeadamente o reforço da segurança comum dos Estados-membros, a integração económica e a livre circulação de pessoas e bens.
Historicamente, na época colonial, a RDC, o Burundi e o Rwanda formavam a então chamada “África Belga”, em virtude de os três territórios terem sido administrados pela mesma potência colonial, a Bélgica.
De realçar que, juridicamente, os três eram distintos, em virtude de o Congo Belga ter sido uma colónia à parte, enquanto os dois outros formavam, em conjunto, um território belga.
Os três território ainda continuam marcados por laços similares e de aparência a uma mesma tradição, a uma mesma comunidade cultural, tendo aspirações comuns à paz, à segurança e ao progresso.
Por outro lado, as populações ribeirinhas dos Grandes Lagos estavam de tal maneira interligadas, ao ponto de os poderes estatais aceitarem e tomar causa do fenómeno, fazendo com que as políticas de boa vizinhança levada a cabo pelos então dirigentes dos países da região tenham estado na base da criação da CEPGL.
Essa consideração marcou, incontestavelmente, a sequência do evento, nomeadamente com a assinatura, em Kinshasa, a 29 de Agosto de 1966, do Acordo sobre a Segurança, que é, particularmente, considerado como o ponto fulcral do lançamento da comunidade.
Como se vê, embora oficialmente se tenha dado ênfase económica e a livre circulação de pessoas e bens, os três países membros já se preocupavam com a segurança na região.
No entanto, a comunidade desmoronou, depois das sucessivas guerras regionais, que se viveram naquele país, no fim da década dos anos de 1988 a 2000, com o derrube dos regimes dos três países.
O conflito de 1994, no Rwanda, que ocasionou a morte de mais de 800 mil tutsi e hutu moderados, reforça a instabilidade na República Democrática do Congo.
A criação da CIRGL é o reconhecimento da dimensão regional de tais conflitos e da necessidade de um esforço concertado com vista à instauração da paz e do desenvolvimento sustentável na região.
Os membros da CIRGL são 12, nomeadamente Angola, Burundi, RCA, RDC, Kenya, Uganda, Rwanda, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Zâmbia.
Em 2000, o Conselho de Segurança da ONU, através das resoluções 1291 e 1304, apelou à realização de uma conferência internacional para a paz, segurança, democracia e desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos.
No mesmo ano, o secretariado da ONU e a União Africana criaram, em Nairobi, Kenya, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Em Novembro de 2004, em Dar-es-Salaam, Tanzânia, os 11 chefes de Estado e de governo dos países-membros, que incluíram o Sudão do Sul, a 24 de Fevereiro de 2013, adoptaram por, unanimidade, a Declaração sobre a Paz, a Segurança e o Desenvolvimento, na Região dos Grandes Lagos.
A Declaração de Dar-es-Salaam traduz a vontade política de se atacarem as causas profundas dos conflitos e aos obstáculos ao desenvolvimento numa abordagem regional e inovadora.
Dois anos depois da adopção da Declaração de Dar-es-Salaam, os chefes de Estado e de Governo reuniram-se, mais uma vez em Nairobi, para assinar o Pacto de Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos, que contém a Declaração de Dar- es-Salaam, os programas de accão e os protocolos.
A assinatura do Pacto marcou o fim da fase preparatória e abriu o caminho para a aplicação e a criação do Secretariado Executivo da CIRGL, com sede em Bujumbura, capital do Burundi, que foi inaugurada em Maio de 2007.
Dirigido pelo angolano João Kaholo, o Secretariado Executivo da CIRGL coordena, facilita, monitora e assegura a aplicação do Pacto, com vista a criar as condições de paz, segurança, estabilidade política e desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos.
Os seus principais programas são: Paz e Segurança, Democracia e Boa Governação; Desenvolvimento Económico e Integração Regional, Questões Humanitárias e Sociais, Questões Transversais; Género, Mulheres e Crianças.
O Mecanismo de Paz, Segurança e Cooperação para a RDC e a Região dos Grandes Lagos, assinado a 24 de Fevereiro de 2013, é um dos instrumentos da CIRGL.
Do leque de vários outros instrumentos, ressalta a Resolução 2098, do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em Março do mesmo ano, foi um dos arsenais que visaram a pacificação do Congo Kinshasa, tendo a conferência contado com a participação de parceiros como a União Africana, a União Europeia, a Bélgica, os Estados Unidos e a França.
Com o objectivo de revitalizar a intituição sub-regional, quinta-feira, 21 de Outubro de 2021, o Conselho de Segurança da ONU, depois de um debate ministerial de alto nível, em Nova Iorque, organizado a pedido do Kenya, que assume a presidência rotativa, decidiu ‘’Apoiar o renovado compromisso dos países da Região dos Grandes Lagos para a procura de soluções sustentaveis às causas profundas e aos factores dos conflitos’’.
Numa Declaração, os membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança reconhecem terem sido ‘’alcançados progressos’’ na aplicação dos compromissos assumidos nos planos nacional e regional no quadro do Mecanismo de Paz de Addis-Abeba sobre a Segurança e a Cooperação para a República Democrática do Congo (RDC) e na Rregião, não obstante os problemas ligados às actividades criminosas desenvolvidas por grupos armados activos naquele espaço.
O órgão de decisão da ONU exortou os Estados membros a continuarem a cumprir integralmente os seus engajamentos no âmbito do Mecanismo de Paz, que continua a ser ‘’essencial para o alcance de uma paz e de uma segurança sustentadas nos Grandes Lagos’’.
Na sua intervenção, o ministro das Relaçoes exteriores de Angola, Tete António, país que assume pela terceira vez a presidência da CIRGL, disse que o Governo angolano continua ligado a uma abordagem regional na aplicação efectiva do seu plano estratégico e da estratégia da ONU, visando a consolidação da paz, a prevenção e a resolução dos conflitos na Região dos Grandes Lagos.
‘’É uma condição sine qua non para se resolverem as causas profundas dos conflitos e dos obstáculos que continuam a travar os progressos para o desenvolvimento socioeconómico e regional’’, disse.
Ressaltou o papel central da diplomacia preventiva na resolução dos conflitos na região e a necessidade urgente de colocá-la na via do desenvolvimento sustentável, através da promoção de investimentos e participação das instituições financeiras internacionais e do sector privado, com vista a melhorar os meios de substência das populações.
Recorde-se que o referido Mecanismo foi assinado a 24 de Fevereiro de 2013, pouco depois de Angola assumir, pela primeira vez, a presidência da CIRGL, substituindo o Uganda.
O Mecanismo prevê algumas reformas para se preparar a retoma económica e a democratização da RDC, depois dos ciclos de conflitos levados a cabo por grupos armados nacionais e estrangeiros, actos de violência sexual e de graves violações dos direitos humanos.
Foi também sob a presidência de Angola que, em Março do mesmo ano, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 2098, que criou, pela primeira vez, uma brigada de intervenção rápida integrada na sua Missão, a MONUSCO, para combater os grupos armados na RDC, particularmente o M23, que, em Novembro de 2012, tomara a cidade de Goma, província do Kivu-Norte, com o apoio do Rwanda e do Uganda.
Os esforços da ONU para pacificar a região conduziram à cessação oficial das hostilidades, em 2003-2004, e ao engajamento dos países desses territórios no processo de consolidação da paz, através da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Apesar da aplicação dos mecanismos de controlo da desestabilização regional, o desafio da construção de uma paz duradoura persiste.
As violências causam perdas em milhares de vidas humanas, deslocamentos das populações em todos os sentidos, a destruição das infra-estruturas de base e da pilhagem económica.
Todos os países da região ainda confrontam-se com a injustiça social, por falta de democracia e do problema da gestão das zonas fronteiriças, indispensáveis à manutenção de uma paz duradoura.
São disso exemplos os conflitos que opõem os bafuliru aos barundi e aos banyarwanda da da RDC, ditos banyamulenge, que vivem dos dois lados das zonas fronteiriças do Burundi, da RDC e do Rwanda.
Pode-se também citar a guerra entre as tribos do Presidente Salvakiir e do seu vice-presidente, Reick Machar, as guerras tribais no Sudão e na RCA.
Neste último país, espera-se que o cessar-fogo unilateral anunciado a 15 de Outubro, pelo Presidente Faustin-Aechange Touadera, depois do roteiro de paz elaborado na mini-ceimeira da CIRGL, retome o processo de reconciliação, assinado em 2019, em Cartum.
Sublinhe-se que o epicentro da guerra na Região dos Grandes Lagos Africanos está na República Democrática do Congo. Enquanto este país não for pacificado, o mesmo continuará a ser uma ameaça para os nove países vizinhos.
Grupos armados mais visíveis que operam no Leste da RDC
Actualmente, o Leste da RDC conta conta com 16 grupos armados, 12 nacionais e quatro estrangeiros mais expressivos.
Os grupos armados estrangeiros têm uma identidade muito variável, mas, maioritariamente, vêm do 1 do Rwanda, do Uganda, do Sudão do Sul, da RCA e do Burundi.
Muitos deles, sanguinários, enquanto outros são ladrões de gado. Os grupos armados estrangeiros são quatro: Forças Democrática Aliadas (ADF-Uganda); Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR); Exército de Libertação do Senhor (LRA-Uganda) e Forças Nacionais de Libertação do Burundi (FNL).
Entre os grupos armados locais (tribais e étnicos), destacam-se o Maï-Maï; Maï; Maï Simba; Nyatura; Mazembe; APCLS; Nduma defense of Congo (NDC); Raïa Mutomboki; Mai-Mai Yakutumba; FRPI, CODECO; FPIC e FDBC.
