Luena - O juiz presidente do Tribunal provincial do Moxico, Rivaltino Van-dúnem, confirmou, neste sábado, o início do julgamento, nos próximos 60 dias, de cinco ex-estores implicados em casos de peculato.
O magistrado judicial falava à margem de uma conferência provincial promovida pelos estudantes do curso de Direito do Moxico, afirmando que os referidos processos já foram distribuídos aos juízes das causas..
Entre os arguidos destacam-se o ex-director do gabinete provincial de Educação, Raimundo Ricardo, os ex-administradores de Camanongue, Zaqueu Isaac, do Alto Zambeze, Paulino Bumba, e do ex-director do Hospital Geral do Moxico, Manuel Macano.
Os ex-dirigentes estão indiciados pelos de crimes de peculato, violação do plano de execução do orçamento, associação criminosa, branqueamento de capitais, entre outros delitos económicos.
Não obstante alegar complexidade do processo, o juiz presidente informou que os magistrados judiciais estão a observar os prazos estabelecidos no novo Código Processual Penal, que define 20 dias para o período de contestação e um mínimo de 15 dias para se marcar a data do início da audiência de julgamento.
A conferência provincial promovida pelos estudantes do curso de Direito do Moxico, que contou também com a presença do representante do Ministério Público, advogados e estudantes, abordou a “instrução preparatória ao despacho de arquivamento” e “Do julgamento à sentença, à luz dos novos códigos penal processual''.
