Tribunais de Comarca já funcionam na Lunda Norte

Dundo - Os tribunais de Comarca do Chitato (sede) e do Cuango, na Lunda Norte, entraram em funcionamento, nesta quinta-feira, no âmbito da reforma da justiça e do reforço dos servições judiciários.

Os respectivos tribunais foram inaugurados hoje pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, na província para uma visita de trabalho de algumas horas. 

Com a implementação destes, o país passa a contar agora com nove tribunais de Comarca em funcionamento, dos 60 previstos, três dos quais na Lunda Norte (Cuango, Chitato e Lucapa). 

Tais tribunais visam contribuir para a celeridade processual e dotar o sistema de justiça de maior capacidade de recursos materiais e humanos.

Os tribunais de Comarca podem compreender o território de vários municípios da mesma província e podem ser desdobrados em salas de competência especializada ou de pequenas causas criminais, designando-se pelo nome do município sede.

Com efeito, os 18 tribunais provinciais existentes e os restantes municipais, que julgam sobre todas as matérias, vão dar lugar a 60 tribunais de Comarca de competência genérica de primeira instância.

Na ocasião, o governador Lunda Norte, Ernesto Muangala, sublinhou que esses novos tribunais representam um importante importante na aproximação dos seus serviços de justiça na província e vão contribuir na aceleração dos julgamentos.

Apelou aos juízes e os demais magistrados no sentido de imprimirem rigor e dinamismo no exercício das suas funções, evitando o excesso de prisões preventivas.

Os respectivos tribunais foram inaugurados hoje pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, na província para uma visita de trabalho de algumas horas. 

Com a implementação destes, o país passa a contar agora com nove tribunais de Comarca em funcionamento, dos 60 previstos, três dos quais na Lunda Norte (Cuango, Chitato e Lucapa). 

Tais tribunais visam contribuir para a celeridade processual e dotar o sistema de justiça de maior capacidade de recursos materiais e humanos.

Os tribunais de Comarca podem compreender o território de vários municípios da mesma província e podem ser desdobrados em salas de competência especializada ou de pequenas causas criminais, designando-se pelo nome do município sede.

Com efeito, os 18 tribunais provinciais existentes e os restantes municipais, que julgam sobre todas as matérias, vão dar lugar a 60 tribunais de Comarca de competência genérica de primeira instância.

Na ocasião, o governador Lunda Norte, Ernesto Muangala, sublinhou que esses novos tribunais representam um importante importante na aproximação dos seus serviços de justiça na província e vão contribuir na aceleração dos julgamentos.

Apelou aos juízes e os demais magistrados no sentido de imprimirem rigor e dinamismo no exercício das suas funções, evitando o excesso de prisões preventivas.