Ondjiva - O Tribunal de Comarca do Cuanhama, província do Cunene, conta apenas sete juízes, número insuficiente para atender a demanda processual da região, que dispõe de um milhão, 17 e 491 habitantes, afirmou esta quinta-feira o juiz-presidente Afonso Pinto.
Em declarações à ANGOP, o juiz disse que para colmatar esta lacuna, seriam necessários pelo menos 20 magistrados judiciais para dar celeridade aos processos.
Afonso Pinto esclareceu que devido à exiguidade de juízes, dos quatro mil e 27 processos que deveriam ser tratados no ano de 2023, dois mil e 797 transitam para 2024.
Disse que esta acção, tem provocado muitas queixas e reclamações por parte das cidadãos, o que eleva os níveis de descontentamentos dos utentes e do sentimento de impunidade por parte dos infractores.
“As queixas não acabam e o público vai sempre reclamar sobre a morosidade dos processos, mas humanamente é impossível atender às expectativas dos que acorrem ao Tribunal”, considerou.
Fez saber que actualmente a política do tribunal é trabalhar naquilo que se pode fazer, cuja prioridade recai para processos crimes com detidos.
“O desejável seria haver mais juízes, devido a densidade populacional actual, sendo que em cada área de jurisdição (cível, família, laboral e de menores) deveria existir dois a três magistrados”, ressaltou.
Apesar da falta de juízes, afirmou que os magistrados têm-se esforçado para dar vazão ao volume de trabalho, razão pela qual não existem casos de excesso de prisão preventiva na província.
Actualmente no Cunene funciona o Tribunal de Comarca do Cuanhama e uma sala de competência genérica no município da Cahama.
Estão previstas no Cunene, duas comarcas, sendo uma do Cuanhama, com sede em Ondjiva, que responde pelos processos dos municípios do Cuanhama, Namacunde e Cuvelai e outra no Xangongo, que vai atender os municípios de Ombadja, Cahama e Curoca.FI/LHE/VIC
