Lubango - O Tribunal da Comarca do Lubango iniciou, esta quarta-feira, no Lubango, o julgamento de um professor de educação física, acusado de abuso sexual de menor de 16 anos, sua aluna.
Trata-se de um cidadão de 33 anos de idade, professor colocado no complexo escolar número 75, localizado na zona do Mutundo, município do Lubango e também árbitro assistente internacional de futebol.
O acusado foi detido em Abril, no bairro do Nambambe, depois de uma denúncia apresentada pelos familiares da adolescente, quando aperceberam-se que ausentou-se da residência de seus pais para a casa do professor onde foi encontrada apenas no dia seguinte.
O caso tem como juiz da causa, Tchissoca Celestino Tchinedele, e a acusação (PGR) é representada pela magistrada, Beatriz Santos.
O julgamento acontece à porta fechada, tendo em conta a natureza do crime, já que está em causa a integridade de uma menor e com limite de acesso ao público, conforme justificou um oficial de justiça.
Ao falar à imprensa o advogado do réu, Ervedoso Tchiangalala, afirmou que por ser a audiência de produção de provas, ainda é prematuro avançar dados do desfecho do processo, pelo que só no final poderão perceber se os elementos para imputar o crime ao seu constituinte estão reunidos.
Augurou que se faça justiça, na perspectiva de que se esclareça realmente as circunstâncias, tanto da defesa, como da ofendida conforme a acusação, para ano final atribuir a cada um aquilo que merece.
Segundo o artigo 193º do Código Penal angolano em vigor, o crime em referência é punido com pena de prisão de um a cinco anos e quando há penteação, a punição vária de três a oito anos de reclusão. EM/MS
