Luena - O juíz presidente do Tribuanal Provincial do Moxico, Rivaltino Van-dúnem, minimizou, esta quarta-feira, no Luena, as denúncias da Ordem dos Advogados sobre um alegado clima de intimidação nas sessões de julgamentos desencadeado por juízes e procuradores.
Recentemente, a delegação da Ordem dos Advogados no Moxixo denunciou um alegado clima "intimidatório" de que sofrem os seus associados em sede de instrução preparatória e nas audiências de julgamentos no Tribunal do Moxico.
A Ordem denunciara que tem sido recorrente a instauração de processos-crime contra advogados em pleno exercício das suas funções, facto que tem abalado a independência e a dignidade da classe dos advogados.
Reagindo à essa acusação, o juíz presidente do Tribunal do Moxico desafiou a Ordem a apresentar provas sobre processos-crimes instaurados contra membros dessa organização no exercício das suas funções, para averiguar a legalidade.
Em declarações à ANGOP, confirmou a instauração de um processo-crime contra um advogado, mas que o mesmo decorreu num fórum à margem do Tribunal, bem como um segundo que envolve um magistrado do Ministério Público (MP) e advogados.
Considerou que tal procedimento é normal, uma vez que "os advogados também são susceptíveis a violar a lei como qualquer outro cidadão".
Sobre a marcação simultanea de várias sessões de julgamentos que, na perspectiva dos advogados, tem provocado inúmeros constragimentos e morosidade processual, o juíz disse que tal fenómeno é resultado da maior actividade processual, tendo em conta o elevado número de juízes(8), entretanto, deixando aberta a possibilidade de negociação entre as partes.
Relativamente a criação de condições de comodidade no Tribunal para os advogados desenvolverem suas actividades, disse que está em via conclusiva, aguardando apenas pela montagem dos móveis.
Actualmente o Tribunal Provincial do Moxico é assegurado por oito juízes e 72 funcionários administrativos.
Já a Delegação da Ordem dos Advogados controla 72 membros, dos quais 20 com carteiras definitivas.
