Tribunal Provincial necessita de magistrados e oficiais de justiça

     Política           
  • Malanje     Sexta, 28 Janeiro De 2022    17h51  

Malanje- O tribunal provincial de Malanje necessita de pelo menos 12 magistrados judiciais e 25 oficiais de justiça, para atender a crescente demanda processual e conferir maior celeridade aos serviços prestados, soube hoje a Angop.

Segundo o Juíz-Presidente interino da instituição, Neves Moxi, actualmente, o Tribunal Provincial de Malanje conta com apenas 12 magistrados judiciais, sendo que dois estão destacados no município de Cacuso e Igual número em Cangandala, ao passo que o restante encontra-se na cidade de Malanje. Em relação aos oficiais de justiça, a província conta com 35, cifra considerada irrisória para cobrir os 14 municípios da região. Discursando na cerimónia de encerramento do 2º ciclo de formação sobre matérias genéricas, Neves Moxi fez saber que a par das dificuldades já mencionadas, a instituição se debate ainda com a falta de infra-estruturas condignas e meios de transporte para o cumprimento das diligências. Disse ser imperioso a resolução destes constrangimentos, tendo em vista a melhoria da administração da justiça na província. Sobre a formação hoje encerrada, o magistrado frisou que vai elevar a qualidade dos serviços prestados e os níveis de satisfação dos utentes do Tribunal Provincial. Apelou a formação contínua dos técnicos, com vista a estar a altura das exigências dos cidadãos. O 2º ciclo de formação dirigida a magistrados judiciais e oficiais de justiça decorreu sob o lema “Formar-se para melhor servir”e contou ainda com a participação de efectivos da Polícia Nacional, advogados e outros parceiros do Tribunal Provincial. O curso teve duração de 12 dias e abordou matérias ligadas às práticas do processo penal, de inventário e de família, ética e deontologia profissional, saúde mental, comportamento organizacional, redacção de textos oficiais, actos de secretaria e custas judiciais. O primeiro ciclo de formação do género aconteceu em Fevereiro de 2021.





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