Dois angolanos eleitos para órgãos da União Africana

  • Bandeira da União Africana
Luanda - Os angolanos Wilson Almeida Adão e Pascoal António Joaquim foram eleitos, esta quinta-feira, para o Comité de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança e o Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção, respectivamente.

A informação foi fornecida pela Representação Permanente de Angola junto da União Africana (UA), em nota enviada à ANGOP.

O documento adianta que a escolha dos quadros angolanos, endossados pela região austral, aconteceu durante os trabalhos do 38º Conselho Executivo da UA, que decorre desde quarta-feira, em formato virtual, com a participação do ministro das Relações Exteriores, Téte António.

Wilson Almeida Adão foi eleito à segunda ronda com 41 votos (de 37 necessários), entre 10 candidatos para sete vagas, enquanto Pascoal António Joaquim venceu entre 11 concorrentes para seis vagas, obtendo 46 votos (de 37 necessários), à quarta volta.

Wilson de Almeida Adão é docente do Direito Internacional e Direitos Africanos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.

Por seu turno, Pascoal Joaquim, procurador-geral adjunto da República, é membro do Comité de Magistrados do Ministério Público e, igualmente, membro do Conselho Superior da Magistratura dessa instituição.

As principais funções do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança são a recolha de informações, interpretar as disposições da Carta da UA afim, monitorizar a sua implementação e recomendar aos governos para trabalhar com organizações de direitos da criança.

Ocupa-se ainda das reclamações individuais sobre violações dos direitos da criança e da investigação das medidas adoptadas pelos Estados Membros para implementar a Carta.

Já o Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção tem a tarefa de promover e encorajar os Estados Partes a adoptar e aplicar medidas contra a corrupção, visando impedir, detectar e erradicar a corrupção e as infracções conexas em África.

É igualmente sua missão apresentar regularmente um relatório ao Conselho Executivo sobre os progressos alcançados em cada Estado Parte no cumprimento das disposições contidas na Convenção.

A 38ª sessão elegeu também quatro juízes do Tribunal Africano dos Direitos  Humanos e dos Povos. 

O Conselho Executivo precede a 34ª Sessão da Assembleia da UA (Chefes de Estado e de Governos), marcada para sábado e domingo, que, entre vários assuntos, vai proceder à eleição do presidente e vice-presidente da Comissão da organização continental para o período de 2021-2024.

Durante o evento, também serão eleitos os seis comissários da Comissão da União Africana, em Angola concorre para a reeleição da actual Comissária para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Josefa Sacko.

A partir do quadriénio 2021-2024, o departamento passa a designar-se Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável. 

A União Africana consagra 2021como o “Ano das Arte, Cultura e Património: Alavancas para Construir a África que Queremos”. O lema de 2020 foi: “Silenciar as Armas: Criação de Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África”.

A informação foi fornecida pela Representação Permanente de Angola junto da União Africana (UA), em nota enviada à ANGOP.

O documento adianta que a escolha dos quadros angolanos, endossados pela região austral, aconteceu durante os trabalhos do 38º Conselho Executivo da UA, que decorre desde quarta-feira, em formato virtual, com a participação do ministro das Relações Exteriores, Téte António.

Wilson Almeida Adão foi eleito à segunda ronda com 41 votos (de 37 necessários), entre 10 candidatos para sete vagas, enquanto Pascoal António Joaquim venceu entre 11 concorrentes para seis vagas, obtendo 46 votos (de 37 necessários), à quarta volta.

Wilson de Almeida Adão é docente do Direito Internacional e Direitos Africanos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.

Por seu turno, Pascoal Joaquim, procurador-geral adjunto da República, é membro do Comité de Magistrados do Ministério Público e, igualmente, membro do Conselho Superior da Magistratura dessa instituição.

As principais funções do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança são a recolha de informações, interpretar as disposições da Carta da UA afim, monitorizar a sua implementação e recomendar aos governos para trabalhar com organizações de direitos da criança.

Ocupa-se ainda das reclamações individuais sobre violações dos direitos da criança e da investigação das medidas adoptadas pelos Estados Membros para implementar a Carta.

Já o Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção tem a tarefa de promover e encorajar os Estados Partes a adoptar e aplicar medidas contra a corrupção, visando impedir, detectar e erradicar a corrupção e as infracções conexas em África.

É igualmente sua missão apresentar regularmente um relatório ao Conselho Executivo sobre os progressos alcançados em cada Estado Parte no cumprimento das disposições contidas na Convenção.

A 38ª sessão elegeu também quatro juízes do Tribunal Africano dos Direitos  Humanos e dos Povos. 

O Conselho Executivo precede a 34ª Sessão da Assembleia da UA (Chefes de Estado e de Governos), marcada para sábado e domingo, que, entre vários assuntos, vai proceder à eleição do presidente e vice-presidente da Comissão da organização continental para o período de 2021-2024.

Durante o evento, também serão eleitos os seis comissários da Comissão da União Africana, em Angola concorre para a reeleição da actual Comissária para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Josefa Sacko.

A partir do quadriénio 2021-2024, o departamento passa a designar-se Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável. 

A União Africana consagra 2021como o “Ano das Arte, Cultura e Património: Alavancas para Construir a África que Queremos”. O lema de 2020 foi: “Silenciar as Armas: Criação de Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África”.