UNITA acata deliberação do TC

     Política           
  • Luanda     Sexta, 08 Outubro De 2021    20h04  
Adalberto Costa Júnior (à esq) e Isaías Samakuva
Adalberto Costa Júnior (à esq) e Isaías Samakuva
Clemente dos Santos

Luanda - A UNITA anunciou esta sexta-feira que Isaías Samakuva reassumiu a liderança do partido, na sequência da anulação, pelo Tribunal Constitucional (TC), do congresso de 2019 que elegeu Adalberto Costa Júnior.

Em conferência de imprensa, o partido informou que Isaías Samakuva, candidato derrotado nas eleições gerais realizadas em Angola em 2008, 2012 e 2017, ficará no cargo até à realização do Congresso Ordinário da UNITA.

Segundo o partido, está marcada para a segunda quinzena deste mês uma reunião da Comissão Política, para fixar a data do seu XIII Congresso Ordinário, que vai eleger o novo líder desta força política.

A decisão foi confirmada no final de uma reunião do Comité Permanente, que avaliou o acórdão do Tribunal Constitucional que anulou o congresso de Novembro de 2019.

Na base da anulação está o facto de Adalberto Costa Júnior, eleito no conclave presidente da UNITA, ter concorrido à liderança do partido sem antes "renunciar à nacionalidade portuguesa".

Segundo o acordão n° 700/2021, tornado público na quinta-feira, este acto viola a Constituição, a Lei e os Estatutos da UNITA.

Com a nulidade do Congresso, o TC decidiu que UNITA deve "manter a ordem de composição, competência, organização e funcionamento saída da direcção central eleita no XII Congresso Ordinário de 2015".

A direcção central da UNITA saída no XII Congresso Ordinário tem como presidente Isaías Samakuva, único interlocutor legal do partido até à realização de novo conclave.  

 





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