Cuito – A UNITA mostra-se disponível para contribuir na revisão pontual da Constituição da República, embora considera não ser o momento ideal para o efeito.
A revisão, proposta pelo Presidente João Lourenço, já foi aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional, no dia 18 de Março, apenas com a abstenção do maior partido na oposição.
Falando hoje, no Cuito, província do Bié, em conferência de imprensa, o presidente da bancada parlamentar deste partido, Liberty Chiaka, referiu que o momento não é oportuno para a alteração da Lei Magna, tendo em conta o pouco tempo que falta para a realização das próximas eleições gerais.
Ainda assim, realçou, dará o seu contributo na sua revisão, já que a sua formação pretende ver uma Constituição que venha reforçar o processo de democratização do país, assim como aspectos que visam melhorar a situação socioeconômico das populações.
Adiantou, como exemplo, que a UNITA concorda plenamente com a independência do Banco Nacional de Angola (BNA) e a eliminação do gradualismo na Constituição, entre outros assuntos.
Quanto às declarações do líder da Igreja Tocoísta, Afonso Nunes, que defende o aumento do mandato do Presidente da República de dois para três, Liberty Chiaka disse não serem para levar em consideração, até porque a proposta remetida pelo Titular do Poder Executivo não faz menção a isso.
A revisão, entre outros pontos, solicita a clarificação do modelo de relacionamento entre o Presidente da República e o Parlamento, em relação à fiscalização política.
Também contempla o direito do voto no estrangeiro, a eliminação do gradualismo na Constituição, a afirmação do BNA como entidade administrativa independente, a fixação de um período para a realização das eleições gerais, a prestação de contas do executivo na Assembleia Nacional e a definição das competências dos tribunais superiores.
Greve dos professores – Apelo ao diálogo
O deputado Liberty Chiaka aproveitou a ocasião para apelar ao diálogo entre o Governo e o Sindicato dos Professores, para se evitar a greve, marcada para o dia 26 do corrente mês.
Defendeu à necessidade de se traçarem políticas que satisfaçam os anseios da classe docente no país, para se acautelar situações do género, que em nada contribuem para o desenvolvimento de Angola.
O líder parlamentar do maior partido na oposição esteve em trabalho de algumas horas nesta província, com objectivo de manter contacto com a massa militante, bem acompanhar o processo de substituição do deputado falecido Adérito Kandambu, por Eduardo Songuile, a nível deste círculo provincial.
