Luanda - A UNITA formalizou, esta quinta-feira, a sua disponibilidade para um diálogo aberto sobre questões de interesse comum com o Grupo Parlamentar do MPLA.
Segundo informou o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, que falava em conferência de imprensa, a UNITA remeteu à direcção do Grupo Parlamentar do MPLA uma comunicação a manifestar a sua disponibilidade para esse diálogo, em resposta ao repto lançado pelo partido no poder.
O político informou que o seu partido identificou dez grandes questões para o diálogo aberto com o Grupo Parlamentar do MPLA e que a seu tempo as tornará públicas.
Enfatizou que Angola precisa recuperar o sonho da liberdade, da dignidade, da prosperidade e da felicidade, exortando às lideranças políticas, da sociedade e espirituais a concretizar este sonho.
"O Grupo Parlamentar da UNITA registou, com satisfação e responsabilidade patriótica, o apelo feito pelo Grupo Parlamentar do MPLA para a necessidade de dialogarmos, de forma aberta, para a construção do país de todos nós (...)", vincou.
Iniciativas legislativas
A Assembleia Nacional (AN) vai apreciar e votar, a 25 deste mês, na generalidade, o Projecto de Lei da Liberdade de Reunião e de Manifestação, de iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar da UNITA.
O líder do Grupo Parlamentar da UNITA considerou positivo o facto de o MPLA ter desbloqueado a discussão deste projecto de Lei.
De acordo com a fundamentação, o projecto de Lei visa responder a um imperativo da democracia e para permitir uma verdadeira concretização efectiva da regra “Liberdade de Reunião e de Manifestação" do artigo 47º da Constituição.
Refere que a aprovação da lei em apreço permitirá consolidar, de facto, a transição constitucional para o regime democrático iniciada em 1991 e criará mecanismos práticos e eficazes para o exercício efectivo de direitos fundamentais e para a consequente concretização da Constituição e afirmação do Estado de direito democrático.
O Grupo Parlamentar da UNITA vai remeter ainda nos próximos dias à Assembleia Nacional, de forma actualizada, um outro projecto de Lei sobre o Exercício do Direito de Oposição Democrática.
Segundo Liberty Chiaka, no quadro da despartidarização do Estado, o Grupo Parlamentar da UNITA vai remeter ao Parlamento um outro Projecto de Lei sobre as Incompatibilidades no Exercício de Cargos Públicos.
"Acreditamos que vai ser positivo que esse projecto, apesar de ser uma iniciativa da UNITA, seja abraçado também pelo Grupo Parlamentar do MPLA e outras forças políticas com representação parlamentar, para a democratização do nosso Estado", vincou. DC/AL/VM
