Unita à procura de amplo consenso na revisão da Constituição

Luanda - O presidente da Unita, Adalberto Costa Júnior, defendeu esta terça-feira, em Luanda, a necessidade de se ir à busca de amplo consenso nacional sobre as questões da Constituição da República, que preocupam a sociedade.

O político reagia, em conferência de imprensa, à iniciativa do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, de proceder a revisão pontual à Lei Magna, anunciada hoje (2) na reunião do Conselho de Ministros, nos termos do artigo 233º da Constituição.

Na opinião do líder da Unita, sem este amplo consenso, qualquer iniciativa de revisão da Constituição, em fase pré-eleitoral, poderia "levantar suspeições" e ter como objectivo uma hipotética "não realização das Eleições Gerais de 2022".

Conforme Adalberto Costa Júnior, além das questões levantadas pelo Presidente da República, há a necessidade de rever outros termos importantes da Constituição.

O Estadista angolano pretende que se clarifique a questão da fiscalização do Parlamento aos actos do Presidente da República, entre outras matérias.

João Lourenço indicou que a revisão pontual abrangerá, também, o processo de votação dos angolanos residentes no estrangeiro, bem como a questão do gradualismo das eleições autárquicas em Angola.

No seu discurso, o Chefe de Estado disse que a proposta de revisão da Lei Constitucional visa assegurar a estabilidade do país.

Esta será a primeira revisão à Constituição da República, aprovada em 2010, pela Assembleia Nacional, com 186 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções.

Entretanto, no entender de Adalberto Costa Júnior, a revisão da Lei Magna devia abranger, igualmente, no âmbito do consenso pretendido, a eleição directa do Presidente da República.

Ao abrigo da actual Lei Constitucional, é eleito Presidente da República o candidato do partido político mais votado nas Eleições Gerais.

O líder da Unita defende, ainda, a revisão dos poderes constitucionais do Presidente da República, que considera "excessivos".

Propõe, igualmente, a alteração dos símbolos nacionais, a proibição de acumulação de funções dos governadores provinciais, administradores municipais e comunais, com responsabilidades partidárias, bem como a composição paritária da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

O político reagia, em conferência de imprensa, à iniciativa do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, de proceder a revisão pontual à Lei Magna, anunciada hoje (2) na reunião do Conselho de Ministros, nos termos do artigo 233º da Constituição.

Na opinião do líder da Unita, sem este amplo consenso, qualquer iniciativa de revisão da Constituição, em fase pré-eleitoral, poderia "levantar suspeições" e ter como objectivo uma hipotética "não realização das Eleições Gerais de 2022".

Conforme Adalberto Costa Júnior, além das questões levantadas pelo Presidente da República, há a necessidade de rever outros termos importantes da Constituição.

O Estadista angolano pretende que se clarifique a questão da fiscalização do Parlamento aos actos do Presidente da República, entre outras matérias.

João Lourenço indicou que a revisão pontual abrangerá, também, o processo de votação dos angolanos residentes no estrangeiro, bem como a questão do gradualismo das eleições autárquicas em Angola.

No seu discurso, o Chefe de Estado disse que a proposta de revisão da Lei Constitucional visa assegurar a estabilidade do país.

Esta será a primeira revisão à Constituição da República, aprovada em 2010, pela Assembleia Nacional, com 186 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções.

Entretanto, no entender de Adalberto Costa Júnior, a revisão da Lei Magna devia abranger, igualmente, no âmbito do consenso pretendido, a eleição directa do Presidente da República.

Ao abrigo da actual Lei Constitucional, é eleito Presidente da República o candidato do partido político mais votado nas Eleições Gerais.

O líder da Unita defende, ainda, a revisão dos poderes constitucionais do Presidente da República, que considera "excessivos".

Propõe, igualmente, a alteração dos símbolos nacionais, a proibição de acumulação de funções dos governadores provinciais, administradores municipais e comunais, com responsabilidades partidárias, bem como a composição paritária da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).