Huambo – Estudantes universitários da província do Huambo afirmaram, esta quarta-feira, que a Proposta da Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA) vai reduzir as desigualdades socioeconómicas, com a criação de condições sustentáveis para as localidades mais recônditas.
A Proposta de Lei, uma iniciativa do Executivo angolano, visa aproximar os serviços básicos à população, com a elevação, a partir de 2024, das actuais 417 comunas orgânicas e distritos de Angola à categoria de município, fazendo com que o país saia dos 164 para 581 municípios.
Em declarações ANGOP, o estudante Arlindo dos Santos, da Faculdade de Economia da Universidade José Eduardo dos Santos, considerou positiva a ideia do Executivo em transformar as comunas e distritos em municípios, pois vai facilitar a aproximação dos serviços sociais básicos junto à população das zonas rurais ou de difíceis acessos.
Acrescentou que a iniciativa impulsionará as autoridades em apostar, cada vez mais, na construção de infra-estruturas sociais, como escolas, hospitais, estradas e outros serviços básicos essenciais à população, com foco no desenvolvimento local.
Samuel Malonga, também estudante da Faculdade de Economia, em caso de efectivação do projecto, haverá crescimento nas trocas comerciais do país, principalmente, na transportação dos produtos do campo à cidade, situação que é condicionada pelo facto de as comunas estarem distantes das sedes municipais.
Referiu que a medida vai, igualmente, ajudar no fomento da agricultura familiar, tendo em conta que a maioria da população residente nas comunas é camponesa e, dificilmente, conseguem escoar a produção.
Para Manuel Fortuna, estudante da Faculdade de Direito, o Executivo angolano teve uma visão positiva, pois a iniciativa, com previsão de ser implementada em 2024, permitirá o desenvolvimento harmonioso e equilibrado da população.
Defendeu uma maior aposta na construção de infra-estruturas sociais e na descentralização das instituições, para fazer face a carência de serviços básicos em muitas zonas rurais do país.
António Jamba, outro estudante do curso de Direito, entende que a iniciativa vai reforçar o processo de desconcentração administrativa e financeira em curso no país. ZZN/ALH
