Benguela - A vice-governadora provincial de Benguela, Lídia Amaro, apelou, esta sexta-feira, para um maior envolvimento da sociedade na implementação do Projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC).
A responsável falava em representação do governador provincial de Benguela, Luís Nunes, na cerimónia de apresentação do ENAPREC, no quadro do processo de auscultação pública nacional.
Lídia Amaro, que responde pelo sector Político, Social e Económico no Governo Provincial de Benguela, afirmou que cada cidadão deve ser um fiel interlocutor e reprodutor na sua área de residência, círculo familiar, profissional e de amizade, da necessidade urgente de se combater a corrupção, para o bem das futuras gerações.
Considerou a prevenção e repressão como elementos importantes para a redução dos índices de corrupção, trazendo como vantagens sociais a construção de escolas, hospitais, estradas, mais água e casas para as populações.
Em seu entender, o combate à corrupção pode, ainda, contribuir para que haja equilíbrio dos preços da cesta básica e na assistência social aos cidadãos em estado de vulnerabilidade.
É nesse contexto que a vice-governadora olha para o lançamento do Projecto ENAPREC como um passo importante para fazer valer a autoridade do Estado e expurgar todas "impurezas" que teimam em macular a gestão pública.
O compromisso que o país vem demonstrando desde 2017, na redução e combate aos altos níveis de corrupção e impunidade, mereceu destaque no discurso da responsável, apontando a aprovação do novo Código Penal através da lei 38/20, de 11 de Fevereiro, que veio reforçar os mecanismos de controlo e alargar a moldura penal aos infractores.
Disse que os resultados estão reflectidos na subida do país nos rankings internacionais sobre a percepção da corrupção, saindo da posição 162 para a 116, o que reforça a necessidade de todos contribuírem nesta senda.
No domínio da recuperação de activos e da cooperação internacional, sublinhou que o Estado angolano apostou numa cooperação mais activa e, a título de exemplo, em 2020, Angola expediu 98 pedidos de intercâmbio internacional em matéria penal contra apenas sete do ano de 2017.
A vice-governador aproveitou a oportunidade para adiantar que o Governo pretende, em colaboração com o Ministério da Educação, introduzir no currículo escolar a matéria sobre prevenção e combate à corrupção para educar as crianças desde tenra idade. RJP/JH/CRB
