Luanda - O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, reafirmou esta quinta-feira, o empenho das autoridades angolanas na protecção do ambiente, com o agravamento das penas, para os crimes de natureza ambiental, no novo Código Penal, em vigor desde 11 de Fevereiro último.
Bornito de Sousa discursava, por vídeo-conferência, no encontro sobre o Reforço dos Compromissos Políticos para a Melhoria e Conservação dos Mangais em África, que decorre de 3 a 4 de Março, no âmbito dos dias Africano do Ambiente e da ambientalista queniana Wangari Maathai.
Explicou que a aquisição, alienação ou transporte de espécies da fauna e da flora legalmente protegidas é punida com pena máxima, que passou de três para 12 anos de prisão maior.
De acordo com Bornito de Sousa, para os crimes que põem em perigo de extinção espécies animais ou vegetais, eliminando exemplares da fauna ou da flora, destruindo ou deteriorando do seu habitat natural, a pena máxima subiu de três para cinco anos de prisão maior.
No caso da poluição das águas, dos solos ou do ar a pena agora é sete anos de privação de liberdade, adiantou.
No entanto, referiu que o agravamento das penas, por si só, não resolve o problema das agressões ao ambiente e defendeu ser "importante reforçar os mecanismos de fiscalização e monitorização, pois verificam-se ainda situações como a pesca de arrastão, a deposição de lixo sem observância de regras ou preocupação com o impacto ambiental ou desmatamento de áreas importantes para fins de construção".
Tais práticas, frisou, são condenáveis e revelam irresponsabilidade e até afronta às autoridades.
Sobre os ecossistemas dos mangais considerou que o que representam para o equilíbrio ambiental, a biodiversidade aquática e terrestre, tornam a sua conservação uma questão de sobevivência da espécie humana.
Lamentou que os mangais estejam a ser destruídos, por depósito de resíduos, construção habitacional e comercial, utilização agrícola e por poluição com plástico, petróleo bruto e lixo electrónico.
Citando um Relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, que destaca as vantagens económicas e sociais dos mangais, Bornito de Sousa disse que os mangais de Angola e de S. Tomé e Príncipe têm o potencial de ser um dos ecossitemas mais ricos de carbono do mundo.
Em relação a economia azul, Bornito de Sousa realçou que Angola tem dado passos no sentido do aproveitamento sustentável dos inúmeros recursos marinhos que possui, envolvendo, entre outras actividades, a pesca, a aquicultura e a conservação e sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos e estar directamente ligada à temática ambiental e ao clima, à agua, alimentação e energia.
Sustentou que a localização geográfica de Angola é favorável à integração no comércio marítimo internacional, através do corredor do Lobito, onde o Cominho-de-Ferro de Benguela (CFB) joga um papel decisivo na ligação por terra entre a costa atlântica e o Índico, mais precisamente à cidade da Beira, em Moçambique, e Dar-Es-Salaam, na República Unida da Tanzânai.
Numa outra vertente, considera que África deve estar preparada para a intensificação da procura por alimentos, mudanças climáticas e seus efeitos na saúde humana, aumento das necessidades da energia, mudanças nos processos de produção, com a industrialização, e o aumento das tensões geopolíticas.
Na óptica do Vice-presidente, o continente africano deve posicionar-se no mundo à altura da sua verdadeira dimensão territorial.
A União Africana (UA) instituiu, em 2002, o 3 de Março como Dia Africano do Ambiente, com vista a sensibilizar as populações do continente sobre a importância da conservação do ambiente em África.
Wangari Maathai, de nacionalidade queniana, ficou conhecida no mundo pela sua luta na conservação de florestas e do meio ambiente e foi a primeira mulher africana a ser distinguida com o Prêmio Nobel da Paz, em 2004, pela sua contribuição para o desenvolvimento sustentável, a democracia e a paz.
