Luanda - A visita do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, à China, no quadro do reforço da cooperação e da parceria estratégica entre os dois países, marcou o noticiário político da semana finda.
Desde quinta-feira, em Beijing, para uma visita de Estado de 72 horas, o Presidente angolano participou em três reuniões de alto nível, designadamente com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, o primeiro-ministro, Li Qiang, e o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (Parlamento), Zhao Leji, bem como da abertura do "Fórum de Negócios Angola-China".
Delegações dos dois países assinaram 12 acordos, em áreas como o desporto, comércio, agricultura, desenvolvimento sustentável e infra-estruturas digitais.
Na sua intervenção no fórum, o Presidente angolano reputou a visita que realiza ao “gigante asiático”, com termo previsto para domingo, de grande importância para o aprofundamento e consolidação dos laços de amizade e de cooperação entre os dois países e nações.
Convidou empresários chineses a investirem no Corredor do Lobito na produção de bens alimentares, incluindo cereais e grãos, açúcar, pecuária e pescas. O Presidente convidou também, sexta-feira, o seu homólogo chinês para visitar Angola, o que foi prontamente aceite.
No decurso da visita, João Lourenço recebeu empresários chineses que actuam em vários ramos no mercado angolano, com destaque, entre outros, para o presidente do Conselho de Administração da Sinofarm, Liu Jingzhen, com quem falou sobre as perspectivas da empresa, que pretende montar em Angola uma fábrica de produção de fármacos e vacinas.
Conversou igualmente com os presidentes para África sub-saariana da Huawei Group, Houver Gao, e do Conselho de Administração da China International Trust Investment Corporation, Xi Guohua, bem como recebeu um grupo da Associação da Comunidade de Estudantes de Angola neste país.
Angola e China têm uma larga história de cooperação, que assenta em diferentes domínios, como dos petróleos, saúde, infra-estruturas, formação de quadros, entre outros.
Marcou igualmente o noticiário político da ANGOP, nos últimos sete dias, a Conferência de Líderes Parlamentares, orientada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que definiu a agenda da Reunião Plenária dos dias 21 e 22 do corrente mês.
No final dos trabalhos, o primeiro-secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo, informou que a Proposta de Lei do Combate à Actividade Mineira Ilegal vai à votação e discussão, na generalidade, nestas datas, tal como serão discutidos e votados três pedidos de autorização legislativa do Presidente da República sobre as regiões do IVA aplicáveis nos sectores de petróleo e gás.
Durante a semana, a vice-presidente da República, Esperança da Costa, orientou aos membros da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) a melhorarem a execução das acções programadas.
A orientação foi dada durante a segunda sessão ordinária desta comissão multissectorial, destinada à apresentação do grau de cumprimento das recomendações da primeira sessão, o balanço das actividades do projecto, bem como dos desafios e constrangimentos sobre a Implementação do PAT II.
Por outro lado, fizeram eco actividades sobre as comemorações do 63º aniversário do Dia da Expansão da Luta de Libertação Nacional (15 de Março), cujo acto central teve lugar na cidade do Cuito, província do Bié, orientado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”.
Na ocasião, o governante reiterou o compromisso do Governo continuar, apesar das dificuldades financeiras, a envidar esforços no sentido de concretizar o programa de melhoria de vida dos assistidos, por via da implementação de um conjunto de acções de assistência social e integração económica deste grupo.
A efeméride foi ainda assinalada com actividades como palestras e mesa redonda em algumas regiões, nas quais falou-se da necessidade de maior divulgação e reconhecimento dos protagonistas do 15 de Março de 1961, expansão da luta armada de libertação nacional.
A histórica acção, mobilizada pela então União dos Povos de Angola (UPA), teve envolvimento de vários nacionalistas angolanos, que se revoltaram contra o poder colonialista português em algumas regiões do norte de Angola, como as províncias do Uíge, Malanje, Cuanza-Norte e Zaire.
Por sua vez, a Provedoria de Justiça de Angola e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) assinaram um protocolo de cooperação para a formação de quadros angolanos nesta instituição académica portuguesa.
Foram signatários, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, e o director da referida faculdade, Jonatas Machado.
Florbela Araújo participou, ainda, em Lisboa, da cerimónia solene de passagem de pastas da rede de provedores de Justiça e comissões nacionais de direitos humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de igual modo que quadros seniores da Provedoria de Justiça de Angola partilharam experiências com técnicos da congénere portuguesa em matérias de tramitação processual e queixas.
Ainda durante a semana, a Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC) sublinhou a necessária cooperação de entidades nacionais e internacionais para combater os crimes de natureza económico e financeiros, pela sua especificidade e complexidade.
A posição da DNPCC foi defendida pelo director da instituição, o procurador-geral-adjunto da República, Pedro Mendes de Carvalho, que falava, em Luanda, no Workshop sobre Investigações Financeiras e Casos de Branqueamento de Capitais, em representação do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz. VC
