Mongu ( Do Enviado Especial) - Um Memorando de Cooperação Bilateral, mecanismo político que deverá orientar as relações entre a província do Moxico (Angola) e a da Ocidental (Zâmbia), foi, esta quarta-feira, assinado na cidade de Mongu, região da República da Zâmbia.
Rubricou o documento, pela parte angolana, o vice-governador provincial do Moxico para o sector Político, Social e Económico, Victor Silva, e pelo secretário permanente (equivalente a vice-governador) da província Ocidental, Simomo Akapelwa.
O Memorando de Cooperação Bilateral Moxico - Ocidental prevê, no sector da educação, por exemplo, a possibilidade de estreitamento de relações entre o Instituto Técnico Agrário do Luau (ITAL) e a congênere do Ocidental.
A ideia visa partilhar tecnologia, conhecimento e metodologias viáveis para se formar quadros capazes de contribuir no desenvolvimento agrário das respectivas regiões.
Prevê-se igualmente a possibilidade da parte zambiana criar condições para abertura de escolas de inglês no Moxico, enquanto que a parte angolana deverá introduzir o português como língua estrangeira a ser ensinada em escolas selecionadas.
No sector de saúde, o Memorando prevê a transferência de tecnologias, estabelecimento de um sistema de comunicação e referenciação entre as duas províncias, controlo da malária entre a população das zonas fronteiriças, cooperação na gestão de medicamentos e produtos essenciais e programa de intercâmbio para os profissionais.
Relativamente à área da assistência social, as autoridades angolanas sugerem, no memorando, que se atribua o Estatuto de Angolano Residentes na Zâmbia aos 16 mil cidadãos nacionais que perderam o estatuto de refugiados, por imperativo legal, perspetivando-de uma campanha de massificação para o seu registo civil.
O documento estipula consultas regulares na vertente do desenvolvimento da agricultura, com a Zâmbia a transmitir os métodos mais eficazes para a produção agrícola e não só, comércio de produtos agrícolas, de caprinos, suínos, aves, peixes, carnes e ovos.
Já no comércio, prevê-se, ao longo dos anos, a possibilidade da formalização do comércio regional, desenvolvimento de infraestrutura de apoio ao comércio regional, como postos fronteiriços de balcão único, rede rodoviária, armazéns, entre outros.
O Fórum de Cooperação Regional Político Cultural Moxico- Ocidental será realizado anualmente. Um novo encontro deverá ocorrer em Maio desse ano, na cidade do Luena.
A cerimônia foi presenciada pelo governador do Moxico, Ernesto Muangala, pelo ministro da província Ocidental, Capelua Mbangweta, e respectivas delegações. YD
